Frequentemente recebemos perguntas sobre alteração da área de comercialização da operadora junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e adequação nos produtos comercializados pelas Operadoras. Neste artigo buscarei explicar um pouco esse tema.
Nos dias 22 e 23 de Outubro de 2018 a Federação Nacional de Saúde Suplementar – FenaSaúde realizou o 4º Fórum da Saúde Suplementar no Rio de Janeiro, o evento contou com participação de autoridades brasileiras (três ministros) e estrangeiras para contribuir no desenvolvimento do setor de Saúde sob o tema “O Desafio da Eficiência em Saúde: Um Debate Inclusivo”.
Na última semana tive a oportunidade de participar do Seminário Otimização de Custos com Saúde Corporativa e nessa ocasião estavam presentes agentes de cada área, contratantes, operadoras e prestadores de serviços médicos hospitalares. Continue lendo e saiba os principais movimentos dos grandes players do mercado
A Fenasaude sempre me impressionou pela qualidade naquilo que faz. Confesso que, como atuária que iniciou a carreira no mercado segurador, sempre admirei a CNseg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais) e, desde a criação da Fenasaúde, sua atuação no mercado da saúde suplementar tem sido marcada por colocações altamente qualificadas, conteúdo relevante e participação ativa no segmento.
O Brasil está envelhecendo. O crescimento do número de idosos com aumento da expectativa de vida para 76 anos. O salto foi de 19,5%, ou seja, de 25,4 milhões para 30,2 milhões de indivíduos. E as projeções mostram um crescimento significativo para 2025, sendo superior a 32 milhões.
Primeiro vamos a um breve resumo dos fatos: conforme a imagem abaixo, em março de 2009, uma resolução da CMED proibiu hospitais e clínicas de comercializar medicamentos; em 2011, a ANS publicou a RN 241 proibindo a existência de margem de comercialização para medicamentos em contratos de prestação de serviços; em 2014, a ANS revogou a RN 241;
No dia 30 de agosto de 2018, ocorreu o seminário da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar – no Rio de Janeiro, com os contratantes de planos de saúde coletivos... A ideia do evento foi debater sobre a legislação vigente e suas possíveis alterações, bem como ouvir sugestões dos referidos contratantes. Veja artigo sobre o evento
Publicamos em janeiro desse ano a orientação jurídica acerca da RN 432 que trata da contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial por empresário individual. Essa norma foi muito esperada por diversas operadoras e em especial as que tem como objetivo o crescimento da carteira de contratos coletivos empresariais de até 29 vidas, os chamados “PME’s”.
A reforma das regras de coparticipação de planos de saúde da ANS, traz impactos significativos sobre a lógica econômica dos planos de saúde e merece um debate mais amplo
Em artigos anteriores, apontei que mesmo com a crise que o país enfrentou e ainda enfrenta, o mercado de odontologia cresceu, ganhando a atenção da população e se tornando cada vez mais relevante, embora ainda não atinja uma parte da população, seja por desconhecimento ou por instabilidade econômica.
Aconteceu no dia 08 de agosto de 2018 o Health Innovation Summit 2018, encontro para discutir sobre uma nova perspectiva para a indústria da saúde, continue lendo e saiba sobre os modelos com ideias inovadoras e soluções úteis e sustentáveis...
Na consulta pública nº 67, encerrada há poucos dias, a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar propôs que as operadoras apresentem o TAP - Teste de Adequação de Passivo espontaneamente até 2022 e, ...
Muito antes da crise econômica no nosso país, o segmento de Saúde Suplementar já sinalizava o risco de se tornar insustentável em médio a longo prazo, afetando toda a cadeia envolvida neste mercado....
A transparência da informação poderá trazer avanços muito significativos para a saúde das pessoas, seja na saúde pública como na privada, ficou evidente o quanto ainda temos a caminhar neste sentido para o mercado brasileiro.
O Setor de Saúde Suplementar vem sofrendo constantes mudanças que afetam todo o mercado nacional desde o marco regulatório advindo da Lei 9656.
A cada ano surgem resoluções e instruções normativas que alteram toda operação, as quais, em muitos casos, trouxeram ordem, organização, transparência e até justiça. Sem contar com a ampliação da cobertura do rol de procedimento que já é esperada a cada dois anos.
Nesta última sexta feira se encerrou o prazo para contribuições á Consulta Pública de número 68 (CP68), que traz proposta de alterações na normativa RN 393, norma reguladora das provisões exigidas das operadoras de planos de saúde.
Apesar de toda a movimentação acerca do assunto, que terminou com a revogação da atual regulamentação, os mecanismos de regulação e custeio da saúde suplementar já existem desde 1998, porém somente agora a ANS decidiu por regulamentar referidos mecanismos, através da RN 433/2018.
Coube a ilustre presidente do STF adentrar em questão polêmica para o setor de saúde suplementar, não sem provocação, é claro, este papel coube a OAB, que num rompante incumbiu-se do papel de Don Quixote, empunhando como lança a palavra e como escudo os meios de comunicação que tão entendidos são sobre o assunto que chegaram a confundir a decisão proferida com o famigerado reajuste anual dos planos individuais.
A ANS editou em junho as novas regras para os mecanismos de regulação, como resultado de uma discussão iniciada em 2016. A nova Resolução Normativa trouxe critérios mais claros do que a CONSU nº 08/98, estabelecendo limites de 40% para a cobrança das coparticipações, limites de cobranças mensais e anuais, entre outras mudanças.
A Margem de Solvência é uma referência quanto ao valor mínimo de patrimônio líquido a ser mantido pelas Operadoras, ajustado por efeitos econômicos, para operar planos de saúde e garantir a solvência de sua operação, ou seja, honrar os compromissos futuros.