Dados & Fatos

Atualização de cadastro das ouvidorias das operadoras

A Ouvidoria da ANS informa que o formulário eletrônico do REA Ouvidorias 2021, ano base 2020, estará disponível para preenchimento entre os dias 1° de janeiro e 15 de abril de 2021.

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ANS concede portabilidade especial para beneficiários de duas operadoras

A ANS publicou em 07/12, a concessão de portabilidade de carências para os clientes das operadoras Metodont Assistência Odontológica Ltda, e Pame – Associação de Assistência Plena em Saúde, o prazo para a portabilidade é de até 60 dias, contados a partir da data da publicação.

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ANS divulga números de outubro de planos de saúde

A ANS acaba de disponibilizar dados do setor de planos de saúde relativos ao mês de outubro.

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STJ lança página sobre LGPD

O STJ em (30/11) lançou uma página especial com informações sobre a LGPD.

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Por que a vacina da Pfizer/BioNTech pode nunca chegar aos brasileiros

Pelas informações divulgadas até o momento, os brasileiros correm o risco de ficar sem acesso a esta vacina.

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104ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar

A ANS realiza nesta quinta-feira (03/12), a 104ª Reunião Ordinária da CAMSS. 

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ANS publica no DOU o índice de reajuste dos planos de saúde individuais e familiares

A ANS publicou no DOU o índice máximo de reajuste para 2020/2021 no percentual de 8,14%. 

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539ª Reunião da DICOL da ANS

A ANS realiza nesta quarta-feira (02/12) a 539ª reunião da Dicol.

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ANS promove reunião sobre processo de atualização do Rol de Procedimentos

A ANS realizou a 3ª Reunião Técnica com membros da CAMSS sobre melhorias na RN nº 439.

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Recomposição dos reajustes: ANS publica no DOU o Comunicado nº 87/2020

A ANS publica no Diário Oficial da União o Comunicado nº 87, de 26 de novembro de 2020, sobre a forma de recomposição dos efeitos da suspensão dos reajustes de planos de saúde. 

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Protocolo de intenções possibilita a solução de ações judiciais que envolvam ressarcimento ao SUS

A ANS abriu mais um caminho de diálogo com as operadoras de planos de saúde com o objetivo de solucionar processos judiciais referentes ao ressarcimento ao SUS.

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ANS conclui segunda etapa de revisão normativa em 2020

A ANS concluiu este mês mais uma etapa da revisão do seu estoque regulatório, com a revogação de 160 atos normativos.

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STJ discute condições e custeio de plano de saúde para inativos

A 2ª Seção do STJ começou a definir quais condições assistenciais e de custeio do plano de saúde devem ser mantidas a beneficiários inativos, nos termos do artigo 31 da Lei 9.656/1998.

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ANS realiza reunião do Projeto Cuidado Integral à Saúde

A ANS realizará reunião virtual com as operadoras selecionadas para participar do projeto-piloto em Atenção Primária à Saúde, etapa que faz parte do Projeto Cuidado Integral à Saúde. 

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ANS disponibilizou “perguntas e respostas” sobre a recomposição dos reajustes em 2021

ANS respondeu dúvidas sobre a recomposição dos reajustes para 2021, em especial, sobre a partir de quando ocorrerá, qual o percentual máximo e informações no boleto. 

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ANS define a forma de recomposição do reajuste/2020

A ANS definiu que os beneficiários de planos de saúde que tiveram suspensas as cobranças de reajuste anual e por faixa etária este ano, terão diluído o pagamento desses valores em 12 meses.

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Covid-19: negativa de internação gera dano moral, diz TJSP

O TJSP condenou operadora de plano de saúde a indenizar por danos morais paciente cuja internação por suspeita de Covid-19 foi negada.

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Confira as principais deliberações da 538ª Reunião da DICOL

Destacamos as aprovações de maior relevância na 538ª Reunião da DICOL:
Proposta de alteração da Resolução Normativa – RN nº 440/2018; da Nota Técnica para a retomada dos trabalhos no âmbito do 8º Ciclo de Intervenção Fiscalizatória e de proposta normativa que revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados. 

 

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STJ mantém condenação de administradora por cancelamento de plano de saúde

O STJ manteve a condenação solidária da operadora e da administradora de benefícios à manutenção do plano de saúde cancelado. 

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ANS foi premiada por melhores práticas em regulação durante a pandemia.

A ANS recebeu o prêmio FGV de Melhores Práticas em Regulação pelo Boletim Covid-19, que considera as informações assistenciais, econômico-financeiras e demandas dos consumidores.

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