Dados & Fatos

STJ lança página sobre LGPD

O STJ em (30/11) lançou uma página especial com informações sobre a LGPD.

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Por que a vacina da Pfizer/BioNTech pode nunca chegar aos brasileiros

Pelas informações divulgadas até o momento, os brasileiros correm o risco de ficar sem acesso a esta vacina.

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104ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar

A ANS realiza nesta quinta-feira (03/12), a 104ª Reunião Ordinária da CAMSS 

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ANS publica no DOU o índice de reajuste dos planos de saúde individuais e familiares

A ANS publicou no DOU o índice máximo de reajuste para 2020/2021 no percentual de 8,14%. 

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539ª Reunião da DICOL da ANS

A ANS realiza nesta quarta-feira (02/12) a 539ª reunião da Dicol.

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ANS promove reunião sobre processo de atualização do Rol de Procedimentos

A ANS realizou a 3ª Reunião Técnica com membros da CAMSS sobre melhorias na RN nº 439.

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Recomposição dos reajustes: ANS publica no DOU o Comunicado nº 87/2020

A ANS publica no Diário Oficial da União o Comunicado nº 87, de 26 de novembro de 2020, sobre a forma de recomposição dos efeitos da suspensão dos reajustes de planos de saúde. 

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Protocolo de intenções possibilita a solução de ações judiciais que envolvam ressarcimento ao SUS

A ANS abriu mais um caminho de diálogo com as operadoras de planos de saúde com o objetivo de solucionar processos judiciais referentes ao ressarcimento ao SUS.

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ANS conclui segunda etapa de revisão normativa em 2020

A ANS concluiu este mês mais uma etapa da revisão do seu estoque regulatório, com a revogação de 160 atos normativos.

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STJ discute condições e custeio de plano de saúde para inativos

A 2ª Seção do STJ começou a definir quais condições assistenciais e de custeio do plano de saúde devem ser mantidas a beneficiários inativos, nos termos do artigo 31 da Lei 9.656/1998.

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ANS realiza reunião do Projeto Cuidado Integral à Saúde

A ANS realizará reunião virtual com as operadoras selecionadas para participar do projeto-piloto em Atenção Primária à Saúde, etapa que faz parte do Projeto Cuidado Integral à Saúde. 

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ANS disponibilizou “perguntas e respostas” sobre a recomposição dos reajustes em 2021

ANS respondeu dúvidas sobre a recomposição dos reajustes para 2021, em especial, sobre a partir de quando ocorrerá, qual o percentual máximo e informações no boleto. 

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ANS define a forma de recomposição do reajuste/2020

A ANS definiu que os beneficiários de planos de saúde que tiveram suspensas as cobranças de reajuste anual e por faixa etária este ano, terão diluído o pagamento desses valores em 12 meses.

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Covid-19: negativa de internação gera dano moral, diz TJSP

O TJSP condenou operadora de plano de saúde a indenizar por danos morais paciente cuja internação por suspeita de Covid-19 foi negada.

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Confira as principais deliberações da 538ª Reunião da DICOL

Destacamos as aprovações de maior relevância na 538ª Reunião da DICOL:
Proposta de alteração da Resolução Normativa – RN nº 440/2018; da Nota Técnica para a retomada dos trabalhos no âmbito do 8º Ciclo de Intervenção Fiscalizatória e de proposta normativa que revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados. 

 

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STJ mantém condenação de administradora por cancelamento de plano de saúde

O STJ manteve a condenação solidária da operadora e da administradora de benefícios à manutenção do plano de saúde cancelado. 

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ANS foi premiada por melhores práticas em regulação durante a pandemia.

A ANS recebeu o prêmio FGV de Melhores Práticas em Regulação pelo Boletim Covid-19, que considera as informações assistenciais, econômico-financeiras e demandas dos consumidores.

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STJ anula decisões que consideraram ilegal a CONSU nº 13

O STJ entendeu ser necessário que a União e a ANS integrem a ação que questiona a legalidade da cobertura do atendimento de urgência e emergência pelos planos de saúde.

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Prazo para envio do FormSUS foi estendido para 11.11.2020

A ANS informou que foi identificado que o sistema FormSUS do Ministério da Saúde (MS) teria ficado indisponível devido a ataques em sistemas públicos do Brasil e o MS decidiu suspender.  

Em seguida, a ANS informou que o acesso foi restabelecido, sem reporte de novas dificuldades, sendo o prazo fatal 11/11/2020. 

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ANS amplia exigências para regras de capital de risco das operadoras

A ANS promoveu alterações na RN 451 para acrescentar o requerimento padrão referente ao risco de crédito às regras de capital regulatório que devem ser seguidas pelas operadoras de planos de saúde.

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