O STJ em (30/11) lançou uma página especial com informações sobre a LGPD.
O STJ em (30/11) lançou uma página especial com informações sobre a LGPD.
Pelas informações divulgadas até o momento, os brasileiros correm o risco de ficar sem acesso a esta vacina.
A ANS realiza nesta quinta-feira (03/12), a 104ª Reunião Ordinária da CAMSS
A ANS publicou no DOU o índice máximo de reajuste para 2020/2021 no percentual de 8,14%.
A ANS realizou a 3ª Reunião Técnica com membros da CAMSS sobre melhorias na RN nº 439.
A ANS publica no Diário Oficial da União o Comunicado nº 87, de 26 de novembro de 2020, sobre a forma de recomposição dos efeitos da suspensão dos reajustes de planos de saúde.
A ANS abriu mais um caminho de diálogo com as operadoras de planos de saúde com o objetivo de solucionar processos judiciais referentes ao ressarcimento ao SUS.
A ANS concluiu este mês mais uma etapa da revisão do seu estoque regulatório, com a revogação de 160 atos normativos.
A 2ª Seção do STJ começou a definir quais condições assistenciais e de custeio do plano de saúde devem ser mantidas a beneficiários inativos, nos termos do artigo 31 da Lei 9.656/1998.
A ANS realizará reunião virtual com as operadoras selecionadas para participar do projeto-piloto em Atenção Primária à Saúde, etapa que faz parte do Projeto Cuidado Integral à Saúde.
ANS respondeu dúvidas sobre a recomposição dos reajustes para 2021, em especial, sobre a partir de quando ocorrerá, qual o percentual máximo e informações no boleto.
A ANS definiu que os beneficiários de planos de saúde que tiveram suspensas as cobranças de reajuste anual e por faixa etária este ano, terão diluído o pagamento desses valores em 12 meses.
O TJSP condenou operadora de plano de saúde a indenizar por danos morais paciente cuja internação por suspeita de Covid-19 foi negada.
Destacamos as aprovações de maior relevância na 538ª Reunião da DICOL:
Proposta de alteração da Resolução Normativa – RN nº 440/2018; da Nota Técnica para a retomada dos trabalhos no âmbito do 8º Ciclo de Intervenção Fiscalizatória e de proposta normativa que revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados.
O STJ manteve a condenação solidária da operadora e da administradora de benefícios à manutenção do plano de saúde cancelado.
A ANS recebeu o prêmio FGV de Melhores Práticas em Regulação pelo Boletim Covid-19, que considera as informações assistenciais, econômico-financeiras e demandas dos consumidores.
O STJ entendeu ser necessário que a União e a ANS integrem a ação que questiona a legalidade da cobertura do atendimento de urgência e emergência pelos planos de saúde.
A ANS informou que foi identificado que o sistema FormSUS do Ministério da Saúde (MS) teria ficado indisponível devido a ataques em sistemas públicos do Brasil e o MS decidiu suspender.
Em seguida, a ANS informou que o acesso foi restabelecido, sem reporte de novas dificuldades, sendo o prazo fatal 11/11/2020.
A ANS promoveu alterações na RN 451 para acrescentar o requerimento padrão referente ao risco de crédito às regras de capital regulatório que devem ser seguidas pelas operadoras de planos de saúde.