Notícias do Setor

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, em 18/7, a audiência pública para debater as propostas de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde das seguintes tecnologias:

• Fremanezumabe, medicamento para tratamento preventivo de enxaqueca em adultos com pelo menos quatro dias de enxaqueca por mês, refratários a três tratamentos prévios; e
• Belimumabe, medicamento para tratamento adjuvante de pacientes adultos (com idade igual ou superior a 18 anos) com lúpus eritematoso sistêmico (LES) e alto grau de atividade da doença apesar do uso da terapia padrão.

Setor registrou 52,6 milhões de beneficiários de planos de assistência médica e 34,8 milhões em planos exclusivamente odontológicos.

Esses e outros dados estão disponíveis na Sala de Situação: https://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/Perfil_setor/sala-de-situacao.html

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em parceria com o Ministério da Saúde, divulga o Vigitel Brasil 2008 – 2023 - Saúde Suplementar. A publicação revela dados da população de beneficiários de planos de saúde coletados pela Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) em todas as capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. O relatório, coordenado pelo Ministério da saúde é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e a ANS e reúne informações das últimas 15 edições do Vigitel.

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na última sexta-feira, 4/7, a 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2025. O encontro contou com a presença de Carla Soares (diretora-presidente interina e diretora de Gestão interina), e dos diretores Alexandre Fioranelli (Normas e Habilitação dos Produtos), Eliane Medeiros (Fiscalização), Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras) e Maurício Nunes (Desenvolvimento Setorial) e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.

Agência inicia nova fase do programa com reunião de acompanhamento dos projetos-piloto, com um evento realizado na quarta-feira, 25/6, sobre o Programa Modelos de Remuneração Baseados em Valor – Edital 2.0. O encontro marcou o início da nova fase do projeto, voltada ao acompanhamento dos projetos-piloto e à implementação do acordo de cooperação com instituições apoiadoras, e reuniu cerca de 100 participantes, entre representantes dos projetos selecionados e parceiros do programa.

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que, no dia 1º de julho de 2025, entram em vigor as novas regras para o relacionamento entre as operadoras e os beneficiários de planos de saúde. A norma tem como objetivo melhorar a experiência do consumidor, garantido mais agilidade, rastreabilidade e resolutividade nas respostas às suas demandas. As novas regras estão regulamentadas na RN 623/24.

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) limitou a 6,06% o percentual de reajuste anual que poderá ser aplicado aos planos de saúde de assistência médica individuais e familiares regulamentados (contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98).

Percentual anunciado pela Agência é o máximo que pode ser aplicado para o reajuste anual no período de maio de 2025 a abril de 2026.

Para assistir a reunião em que esse índice foi aprovado, clique aqui: https://youtu.be/J5KZx5_7ce8

Encontro acontece no dia 23/6, segunda-feira, com transmissão ao vivo a partir das 10h

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu, em 12/6, a Consulta Pública 157, com o objetivo de obter contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias.

A Sociedade pode enviar dados e comentários sobre as propostas até 1º/7 por esse link:

https://componentes-portal.ans.gov.br/link/ConsultasPublicas

Os resultados foram apresentados em webinário transmitido pela ANS em 3/6, e estão disponíveis no painel da agência.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, em 2/6, a 623ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2025

Já está disponível para consulta, no portal da ANS o relatório da Ouvidoria da ANS relativo ao 1º trimestre de 2025. O documento apresenta o resultado das atividades desempenhadas pela equipe da Ouvidoria da ANS entre os meses de janeiro e março e englobam informações sobre as manifestações recebidas, atendimento das manifestações e o processo evolutivo desses atendimentos. 

Evento será no dia 3/6, com transmissão ao vivo pelo YouTube, a partir das 14h.

Decisão por unanimidade aconteceu em 26/05, em reunião extraordinária da Diretoria Colegiada.

Resultados do 1º trimestre de 2025 serão considerados como o primeiro ciclo avaliativo

Iniciativa busca aprofundar estudos e ampliar a participação social no debate sobre o novo produto.

Sociedade pode enviar dados e comentários sobre a proposta até 6/7 pelo portal da Agência.

Atualização está alinhada às diretrizes nacionais e internacionais para o tratamento da doença.

Decisão do TRF-1 reafirma compromisso da Agência com a legalidade e segurança jurídica.

Nova resolução reforça os direitos dos consumidores e promove maior transparência nas relações entre operadoras e beneficiários de planos de saúde.