Dados & Fatos

ANS solicita informações sobre aquisição de medicamentos

As operadoras de planos de saúde vêm recebendo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), via PTA, o Ofício-Circular nº: 2/2020/PRESI, que solicita informações sobre eventual ocorrência de sobrepreço envolvendo determinados medicamentos sedativos e bloqueadores musculares em compras realizadas no período de janeiro/2020 a junho/2020, em razão do enfrentamento da pandemia de COVID-19.

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Atenção para a instabilidade relatada no processamento do TISS

O prazo para envio dos dados do TISS da competência junho/2020 encerra-se em 25/08/2020. Todavia, recebemos relatos de nossos clientes sobre a instabilidade no envio dos arquivos do Monitoramento TISS, o relato é de que os arquivos permanecem “em processamento”.

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As inscrições estão abertas até 28/08/2020 para o processo seletivo do Projeto Cuidado Integral à Saúde – Projetos-piloto em APS

A ANS disponibilizou o edital para inscrições para o processo seletivo do Projeto Cuidado Integral à Saúde – Projetos-piloto em Atenção Primária à Saúde (APS). 

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Exame IgG e IgM voltou a ser obrigatório com Diretriz de Utilização

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Resolução Normativa nº 460, de 13 de agosto de 2020, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que incorpora de forma extraordinária ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde os testes sorológicos para detectar a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao novo Coronavírus.

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ANS nomeia servidor encarregado pelo tratamento de dados pessoais

Foi publicada ontem (11), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 283, de 10 de agosto de 2020, que nomeou o servidor Luiz Gustavo Meira Homrich para desempenhar a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da ANS. 

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Foram atualizadas as informações no Portal de Dados Abertos do Governo Federal

As informações dos dados dos atendimentos aos beneficiários da saúde suplementar foram atualizadas até dezembro de 2019. Os dados abrangem os procedimentos ofertados pelos prestadores de serviço, em ambiente ambulatorial ou hospitalar.

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ANS realiza evento sobre o Projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor

No dia 22/07/2020 a ANS realizou a primeira Oficina Virtual de Aprendizagem Coletiva do Projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor e contou com a participação das 12 operadoras selecionadas para fazer parte do projeto-piloto.

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Aprovada a prorrogação dos prazos dos processos sancionadores da ANS

Ontem, dia 04/08/2020, na 15ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) da ANS, foi aprovada a prorrogação dos prazos referentes aos processos administrativos sancionadores da ANS.

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ANS realiza a 531ª Reunião de DICOL

No dia 30/07/2020 a ANS realizou a 531ª Reunião de sua Diretoria Colegiada (DICOL). Além de outros assuntos, a DICOL tratou da inclusão de um informe sobre as medidas que vem sendo planejadas pela diretoria de Gestão para um futuro retorno ao trabalho presencial de forma organizada e segura (ainda sem previsão de data).

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Como ficam os prazos administrativos da ANS com a perda da eficácia da Medida Provisória 928/2020?

Em 20/03/2020, no início da pandemia do novo Coronavírus, a ANS, na 524ª Reunião de Diretoria Colegiada (DICOL), decidiu pela suspensão dos prazos sancionadores da ANS. 

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ANS prorroga prazo de envio dos dados do Padrão TISS das competências 09/2014 e 12/2016

A ANS comunicou às operadoras de planos de saúde a prorrogação do prazo de envio dos dados do Padrão TISS, exclusivamente das competências 09/2014 a 12/2016, que seriam recebidos somente até o dia 30/06/2020. 

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Aconteceu na última sexta-feira, dia 24, a Audiência Pública sobre inclusão de testes sorológicos para Covid-19

A Audiência Pública contou com a presença de profissionais representantes de diversas entidades, dentre elas: Associação Brasileira de Alergia e Imunologia, Sociedade Brasileira de Patologia Clínica, Departamento de Clínicas Médicas da UERJ, Associação Brasileira Superando Lúpus, Sociedade Brasileira de Infectologia, NUDECON, FENASAÚDE, ABRAMGE, ANVISA, Unimed do Brasil, Ministério da Saúde e IDEC.

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InfoGripe mostra sinais de “segunda onda” de SRAG

Regina Castro (CCS/Fiocruz) Dados do Boletim InfoGripe da Fiocruz mostram que, enquanto diversos estados ainda enfrentam a fase de crescimento da primeira onda de novos casos semanais de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – situação de todos os da região Sul, além de Sergipe e Mato Grosso do Sul –, alguns já dão sinais do início da chamada “segunda onda”. A análise é referente à Semana Epidemiológica 29 (12/7 a 18/7).

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Inglês - Visualização das ocupações com maior risco frente a Covid-19

Many individuals have been practicing social distancing by working home in recent weeks. this arrangement can be a great way to reduce one’s exposure to COVID-19, it’s a luxury that’s available to just 29% of Americans.

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Exame pode descobrir câncer 4 anos antes de aparecimento de sintomas

Foi divulgada nesta terça-feira, 21/07, na revista científica Nature Communications, do grupo Nature, que um novo exame de sangue batizado de “PanSeer”, possibilita a detecção de pelo menos cinco tipos de câncer até quatro anos antes do que métodos.

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Retomada dos Prazos de Impugnação e Recurso de Ressarcimento ao SUS

A Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) da ANS comunicou que os prazos para ciência e protocolo de ressarcimento ao SUS voltaram a fluir a partir de 21/07/2020.

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Webinar - Retorno Seguro ao Trabalho

Como as empresas lidaram e ainda estão lidando com a pandemia da COVID-19 em relação a seus times, clientes e parceiros?

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ANS apresenta propostas de aprimoramento da política de Promoprev e no Registro de Produtos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou no dia 14/07 mais um encontro com representantes do setor para debater temas da Agenda Regulatória 2019-2021 pertinentes à Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), com o intuito de promover discussões sobre a reformulação da política de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças (Promoprev) e o aprimoramento da Nota Técnica de Registro de Produtos (NTRP).   

 

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ANS decide pela suspensão da cobertura obrigatória dos testes sorológicos

A Diretoria Colegiada – DICOL da ANS deliberou, em reunião realizada dia 16/07/2020, pela suspensão da cobertura obrigatória dos testes sorológicos (IgG, IgM) para detecção do Coronavírus.  

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A possibilidade de aplicação do fator multiplicador no caso de infrações com efeitos de natureza coletiva

No caso de imposição de multa pecuniária cuja infração tenha produzido efeitos de natureza coletiva, segundo entendimento do fiscal da ANS, poderá ser aplicado o fator multiplicador previsto no artigo 9º, da RN 124, de 2006.  

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