A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) comunicou o encerramento, no dia 18/09/2020, da prorrogação administrativa excepcional e transitória dos prazos processuais instituída pela reguladora por conta da pandemia do novo coronavírus.
Notícias do Setor
A LGPD visa garantir mais segurança e transparência às informações pessoas tratadas por empresas privadas e públicas. A partir de agora, os usuários no Brasil têm a garantia da transparência e de maior autonomia na forma com que as empresas e órgãos públicos coletam, armazenam e usam os seus dados pessoais.
Foi aprovada, em 14/09/2020, na 17ª Reunião Extraordinária da DICOL, a nova estrutura da ocupação dos cargos de diretoria.
O Ministério da Economia e à Presidência da República aprovaram, na última quinta-feira (10/09), o plano de transformação digital da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que visa simplificar e desburocratizar os serviços prestados aos usuários, assim como ampliar a oferta de serviço digitais da Agência e implantar soluções tecnológicas que otimizem os trabalhos dos técnicos.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou no Espaço da Operadora, em seu site, no dia 02/09/2020, o Perguntas & Respostas sobre a suspensão da aplicação dos reajustes de planos de saúde de 2020.
Foram atualizadas as fichas técnicas dos indicadores do Programa de Qualificação de Operadoras (PQO) para o Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) referente ao Ano-base 2020.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou a nova versão do Padrão TISS - agosto/2020, com os procedimentos do Coronavírus COVID-19, incluídos na terminologia de Procedimentos e Eventos em Saúde (Tabela 22).
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou na última quinta-feira (03) a lista de planos de saúde que terão, a partir do dia 10/09, a venda temporariamente suspensa devido ao baixo desempenho no monitoramento que acompanha as reclamações dos beneficiários relacionadas à cobertura assistencial (Monitoramento da Garantia de Atendimento).
Tivemos acesso a uma demanda de NIP em que o médico assistente solicitou o segundo exame “RT – PCR” para beneficiário que já havia sido diagnosticado com o coronavírus, através de resultado positivo do teste. O intuito do médico era acompanhar a evolução do quadro.
As regras de rescisão de contrato coletivo de planos de saúde sofreram alteração após a RN 455?
Tem novidades no ar, esse ano a ANS publicou a Resolução Normativa de número 455 que revoga um artigo específico da RN 195, alterando a norma relativa a cláusula de rescisão de contratos coletivos.
Foram publicadas no Diário Oficial da União duas consultas públicas divulgadas pela ANS. A primeira refere-se à possibilidade de críticas e sugestões relativas à proposta de alteração da Instrução Normativa - IN nº 54/17 da DIOPE, que dispõe sobre a possibilidade de autorização prévia anual para movimentação da carteira de títulos e valores mobiliários.
No dia 09 de março de 2020, o Diário Oficial da União publicou a Resolução nº 380/20 do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que regulamentou a possibilidade de contratação de resseguros diretamente por operadoras de planos de saúde.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que um plano de saúde cubra a cirurgia de mastectomia bilateral masculinizadora em um paciente transexual por meio da rede credenciada ou nos termos do sistema de reembolso.
ANS suspende os reajustes dos planos de saúde, com divulgação em notícia em seu website. Quer saber mais sobre esse tema? Nesse vídeo detalhamos as regras novas que são temporárias para 2020.
A ANS retificou os seus esclarecimentos sobre a suspensão do reajuste planos de saúde, divulgados no dia 26/08/2020, para excluir da regra os planos exclusivamente odontológicos e para alterar a palavra “mensalidade” por “parcela” nos contratos coletivos empresariais e por adesão na parte que trata do agrupamento de contratos (com até 29 vidas).
O Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020, publicado hoje no Diário Oficial da União, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Após a informação dada pela ANS, na 16ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada realizada em 21/08/2020, de que seria divulgado um FAQ ou “perguntas e respostas” para prestar os devidos esclarecimentos sobre a medida de suspensão da aplicação dos reajustes de planos de saúde, a ANS publicou esclarecimentos sobre a medida, conforme tabela disponível.
Novo estudo das universidades aponta que diversos fatores precisam ser considerados na hora de decidir qual distanciamento social será implementado.
A ANS realizou no dia 21/08/2020 a 16ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada e anunciou a suspensão, por 120 dias a partir de setembro/2020, da aplicação dos reajustes anuais e por mudança de faixa etária aos contratos de planos de saúde de assistência médica e exclusivamente odontológicos para os planos individuais/familiares e coletivos (empresariais e por adesão).
As operadoras de planos de saúde vêm recebendo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), via PTA, o Ofício-Circular nº: 2/2020/PRESI, que solicita informações sobre eventual ocorrência de sobrepreço envolvendo determinados medicamentos sedativos e bloqueadores musculares em compras realizadas no período de janeiro/2020 a junho/2020, em razão do enfrentamento da pandemia de COVID-19.