A ANS concluiu este mês mais uma etapa da revisão do seu estoque regulatório, com a revogação de 160 atos normativos.
A ANS concluiu este mês mais uma etapa da revisão do seu estoque regulatório, com a revogação de 160 atos normativos.
A 2ª Seção do STJ começou a definir quais condições assistenciais e de custeio do plano de saúde devem ser mantidas a beneficiários inativos, nos termos do artigo 31 da Lei 9.656/1998.
A ANS realizará reunião virtual com as operadoras selecionadas para participar do projeto-piloto em Atenção Primária à Saúde, etapa que faz parte do Projeto Cuidado Integral à Saúde.
ANS respondeu dúvidas sobre a recomposição dos reajustes para 2021, em especial, sobre a partir de quando ocorrerá, qual o percentual máximo e informações no boleto.
A ANS definiu que os beneficiários de planos de saúde que tiveram suspensas as cobranças de reajuste anual e por faixa etária este ano, terão diluído o pagamento desses valores em 12 meses.
O TJSP condenou operadora de plano de saúde a indenizar por danos morais paciente cuja internação por suspeita de Covid-19 foi negada.
Destacamos as aprovações de maior relevância na 538ª Reunião da DICOL:
Proposta de alteração da Resolução Normativa – RN nº 440/2018; da Nota Técnica para a retomada dos trabalhos no âmbito do 8º Ciclo de Intervenção Fiscalizatória e de proposta normativa que revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados.
O STJ manteve a condenação solidária da operadora e da administradora de benefícios à manutenção do plano de saúde cancelado.
A ANS recebeu o prêmio FGV de Melhores Práticas em Regulação pelo Boletim Covid-19, que considera as informações assistenciais, econômico-financeiras e demandas dos consumidores.
O STJ entendeu ser necessário que a União e a ANS integrem a ação que questiona a legalidade da cobertura do atendimento de urgência e emergência pelos planos de saúde.
A ANS informou que foi identificado que o sistema FormSUS do Ministério da Saúde (MS) teria ficado indisponível devido a ataques em sistemas públicos do Brasil e o MS decidiu suspender.
Em seguida, a ANS informou que o acesso foi restabelecido, sem reporte de novas dificuldades, sendo o prazo fatal 11/11/2020.
A ANS promoveu alterações na RN 451 para acrescentar o requerimento padrão referente ao risco de crédito às regras de capital regulatório que devem ser seguidas pelas operadoras de planos de saúde.
A ANS divulgou a publicação da nova versão do Padrão TISS - outubro/2020, com as atualizações.
Confira o ofício através do qual as operadoras foram comunicadas.
A ANS aprova a proposta de cálculo do risco de crédito das operadoras de planos de saúde.
A ANS comunicou a indisponibilidade do site e sistemas corporativos no próximo final de semana.
De acordo com os dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2019, 135.000 demandas judicializadas são relativas à saúde suplementar, do total de 459.076.
Segundo assessora da ANS, a cobrança retroativa dos valores não reajustados em 2020 por causa da pandemia será parcelada ao longo de 2021.
A ANS realizará no dia 03/11/2020, a partir das 14h, a 537ª reunião da DICOL.
A ANS promoveu a segunda Oficina Virtual de Aprendizagem Coletiva do Projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor.
O evento contou com a presença do diretor de Desenvolvimento Setorial Substituto, do Presidente do Instituto Brasileiro de valor em Saúde e da gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial.
O STJ irá decidir se os planos de saúde são obrigados a custear cirurgias plásticas após a realização da bariátrica.