A 2ª Seção do STJ definiu três teses em recursos repetitivos que tratam da interpretação do artigo 31 da Lei 9.656/1998. A decisão define quais condições assistenciais e de custeio do plano de saúde devem ser mantidas a beneficiários inativos
A 2ª Seção do STJ definiu três teses em recursos repetitivos que tratam da interpretação do artigo 31 da Lei 9.656/1998. A decisão define quais condições assistenciais e de custeio do plano de saúde devem ser mantidas a beneficiários inativos
Bolsonaro decide indicar dois nomes para ANS, são eles: Marcus Vinicius Dias, ortopedista e servidor da carreira do Ministério da Saúde, e Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia.
A ANS divulgou em 08/12 a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa por reclamações de cobertura assistencial.
A ANS disponibiliza mais informações sobre a recomposição dos reajustes dos planos de saúde suspensos de setembro a dezembro de 2020.
A ANS disponibilizou a relação da Consulta Púbica nº 81, sobre a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Ciclo 2019 – 2020
A Ouvidoria da ANS informa que o formulário eletrônico do REA Ouvidorias 2021, ano base 2020, estará disponível para preenchimento entre os dias 1° de janeiro e 15 de abril de 2021.
A ANS publicou em 07/12, a concessão de portabilidade de carências para os clientes das operadoras Metodont Assistência Odontológica Ltda, e Pame – Associação de Assistência Plena em Saúde, o prazo para a portabilidade é de até 60 dias, contados a partir da data da publicação.
A ANS acaba de disponibilizar dados do setor de planos de saúde relativos ao mês de outubro.
O STJ em (30/11) lançou uma página especial com informações sobre a LGPD.
Pelas informações divulgadas até o momento, os brasileiros correm o risco de ficar sem acesso a esta vacina.
A ANS realiza nesta quinta-feira (03/12), a 104ª Reunião Ordinária da CAMSS.
A ANS publicou no DOU o índice máximo de reajuste para 2020/2021 no percentual de 8,14%.
A ANS realizou a 3ª Reunião Técnica com membros da CAMSS sobre melhorias na RN nº 439.
A ANS publica no Diário Oficial da União o Comunicado nº 87, de 26 de novembro de 2020, sobre a forma de recomposição dos efeitos da suspensão dos reajustes de planos de saúde.
A ANS abriu mais um caminho de diálogo com as operadoras de planos de saúde com o objetivo de solucionar processos judiciais referentes ao ressarcimento ao SUS.
A ANS concluiu este mês mais uma etapa da revisão do seu estoque regulatório, com a revogação de 160 atos normativos.
A 2ª Seção do STJ começou a definir quais condições assistenciais e de custeio do plano de saúde devem ser mantidas a beneficiários inativos, nos termos do artigo 31 da Lei 9.656/1998.
A ANS realizará reunião virtual com as operadoras selecionadas para participar do projeto-piloto em Atenção Primária à Saúde, etapa que faz parte do Projeto Cuidado Integral à Saúde.
ANS respondeu dúvidas sobre a recomposição dos reajustes para 2021, em especial, sobre a partir de quando ocorrerá, qual o percentual máximo e informações no boleto.