Notícias do Setor
ANS disponibiliza duas consultas públicas, confira!
Quarta, 02 de Setembro de 2020Foram publicadas no Diário Oficial da União duas consultas públicas divulgadas pela ANS. A primeira refere-se à possibilidade de críticas e sugestões relativas à proposta de alteração da Instrução Normativa - IN nº 54/17 da DIOPE, que dispõe sobre a possibilidade de autorização prévia anual para movimentação da carteira de títulos e valores mobiliários.
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ANS apresenta oportunidade de contratação de resseguros por operadoras de planos de saúde
Segunda, 31 de Agosto de 2020No dia 09 de março de 2020, o Diário Oficial da União publicou a Resolução nº 380/20 do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que regulamentou a possibilidade de contratação de resseguros diretamente por operadoras de planos de saúde.
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TJSP decide que plano de saúde deve cobrir mastectomia em paciente transexual
Sexta, 28 de Agosto de 2020O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que um plano de saúde cubra a cirurgia de mastectomia bilateral masculinizadora em um paciente transexual por meio da rede credenciada ou nos termos do sistema de reembolso.
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Suspensão de Reajuste de Planos de Saúde
Sexta, 28 de Agosto de 2020ANS suspende os reajustes dos planos de saúde, com divulgação em notícia em seu website. Quer saber mais sobre esse tema? Nesse vídeo detalhamos as regras novas que são temporárias para 2020.
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ANS retifica as regras de suspensão de reajuste de planos de saúde
Quinta, 27 de Agosto de 2020A ANS retificou os seus esclarecimentos sobre a suspensão do reajuste planos de saúde, divulgados no dia 26/08/2020, para excluir da regra os planos exclusivamente odontológicos e para alterar a palavra “mensalidade” por “parcela” nos contratos coletivos empresariais e por adesão na parte que trata do agrupamento de contratos (com até 29 vidas).
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Decreto Presidencial aprova o regimento da ANPD
Quinta, 27 de Agosto de 2020O Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020, publicado hoje no Diário Oficial da União, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
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Saiba quais foram os esclarecimentos da ANS sobre a suspensão do reajuste de planos de saúde
Quarta, 26 de Agosto de 2020Após a informação dada pela ANS, na 16ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada realizada em 21/08/2020, de que seria divulgado um FAQ ou “perguntas e respostas” para prestar os devidos esclarecimentos sobre a medida de suspensão da aplicação dos reajustes de planos de saúde, a ANS publicou esclarecimentos sobre a medida, conforme tabela disponível.
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Distanciamento de 2 metros por covid-19 é ultrapassado, dizem Oxford e MIT
Quarta, 26 de Agosto de 2020Novo estudo das universidades aponta que diversos fatores precisam ser considerados na hora de decidir qual distanciamento social será implementado.
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