Os problemas causados pelo Covid-19 são enormes, mas estão sendo potencializados com casos de corrupção na saúde durante a pandemia
Como se a Covid-19 por si só já não fosse um problema enorme, ainda precisamos lidar com um outro que torna esse momento ainda mais difícil: a corrupção na saúde durante a pandemia. É o que reportagens, artigos e matérias estão evidenciando nesses últimos meses.
Uma das informações mais relevantes é a de que 2,3% dos recursos destinados ao setor de saúde – cerca de R$ 14,5 bilhões – que poderiam ser utilizados para a construção de mais de mil hospitais de campanha ou compra de milhares de respiradores mecânicos, foram perdidos com fraudes e desvios.
Mas não para por aí...
Casos de corrupção na saúde durante a pandemia
Com o apoio dos órgãos reguladores do governo, o IES – Instituto Ética Saúde, organização sem fins lucrativos que trabalha para diminuir a corrupção no setor de saúde, criou a Assessoria para Aquisição de Produtos para Saúde|Covid-19, com o objetivo de combater as fraudes do setor de saúde no país.
Desde abril de 2020, diversas operações ilícitas foram descobertas. Essas fraudes poderiam ter sido evitadas por especialistas nas características técnicas dos produtos e, principalmente, na adoção dos princípios básicos de governança, práticas abordadas na Resolução Normativa 443 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Alguns exemplos de fraudes verificados, são:
- Pagamento adiantado sem garantia de recebimento de equipamento
- Comercialização de produtos sem registro na Anvisa
- Empresas que não atuam na área da saúde fornecendo produtos médicos
- Cobranças duplicadas
Combate às fraudes na saúde
Aqui na Prospera, através do nosso setor de regulação, alguns clientes solicitaram orientações sobre o ofício-circular, enviado pela ANS aos representantes legais das operadoras de planos de saúde, solicitando informações sobre denúncias de sobrepreço envolvendo determinados medicamentos, em razão do enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Esse ofício informa que o órgão está em parceria com a Anvisa para verificar a possível aplicação de sobrepreços na compra dos medicamentos. Isso está sendo realizado a partir do monitoramento feito pela Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, na Câmara dos Deputados.
Como evitar fraudes em sua operadora
Uma das soluções seria a implantação da Governança e Gestão de Riscos. Conforme a RN 443 da ANS, as operadoras que se adequarem à norma garantirão o estabelecimento de práticas de governança corporativa, gestão de risco e programas de compliance.
Como mencionei no artigo Quer saber sobre Governança e regras para operadoras?, para atender essa norma, é necessário:
- Elaborar política de gestão de riscos
- Implantar a cultura de gestão de risco, abrangendo os cinco tipos de risco: subscrição, crédito, mercado, legais e operacionais
- Definir canais de comunicação interna
- Implantar uma auditoria interna
- Documentar o manual de conduta ética que representa os valores da sua organização
- Analisar a sua situação econômico-financeira de forma periódica
- Evidenciar as práticas de gestão de risco em relatório próprio
Atender à RN 443 não é uma coisa tão simples de se fazer, porém, depois que ela é implantada, traz muitos benefícios à operação e ao segmento de saúde como um todo. Justamente por isso, muitas operadoras já estão se adequando.
Se você quiser saber mais sobre o assunto de Governança Corporativa e Gestão de Riscos, clique aqui e entre em contato conosco.
Gestão de Negócios
Artigos Relacionados:
Desafios da saúde suplementar no Brasil
Por que empresas estão procurando mais planos de saúde pós-pagamento
Data da notícia:
18/08/2020