Confira como é possível e quais as vantagens de se adotar uma metodologia própria de cálculo da Peona
Em meu último artigo, falei um pouco sobre as garantias financeiras e as provisões técnicas exigidas pela ANS. Agora, quero falar um pouco sobre uma provisão mais específica: a Peona – Provisões de Eventos Ocorridos e Não Avisados, a Peona SUS e as vantagens em adotar uma metodologia própria de cálculo.
O que é Peona?
Peona é o valor que a operadora de plano de saúde deve provisionar para conseguir pagar os eventos que já tenham ocorrido e não tenham sido registrados contabilmente. A Peona é obrigatória e, para saber a quantia necessária a ser “guardada”, é necessário contratar um profissional atuário ou empresa que irá emitir a Nota Técnica Atuarial de Peona para apresentação junto à ANS.
Todas as operadoras de planos de saúde, seja médicas ou de odontologia, precisam da Peona. Porém, há uma exceção: a provisão é facultativa para operadoras de planos exclusivamente odontológicos de pequeno porte.
A ANS disponibiliza uma metodologia opcional de cálculo que determina quanto a operadora deve provisionar, entretanto ela pode adotar uma metodologia própria de cálculo.
Você pode estar se perguntando: por que adotar a metodologia própria se você não tem obrigação? A resposta é simples: a metodologia própria de Peona tem o objetivo de estimar um valor mais próximo do real possível dos eventos realizados que a operadora não tem conhecimento. Isso significa que, em comparação ao cálculo da ANS, a metodologia própria pode reduzir a estimativa do da provisão, uma vez que ela leva em consideração mais fatores internos de uma operadora.
Como criar uma metodologia própria de cálculo Peona?
Para adotar uma metodologia própria de cálculo da Peona é necessário que a operadora realize um estudo técnico atuarial que demonstre a sua viabilidade.
Após isso, o atuário elabora a Nota Técnica de Peona – documento oficial que atesta que a metodologia é consistente – e a operadora deve, obrigatoriamente, enviar os dados da Peona à auditoria independente que vai atestar a fidedignidade dos dados. A partir daí a operadora envia à ANS a comunicação de adoção da metodologia própria, juntamente com a base de dados, o parecer da auditoria e o teste de consistência da metodologia.
Se a ANS não se manifestar contrária à adoção da nota técnica ou não solicitar informações adicionais, a operadora passa a contabilizar a Peona mensalmente com base na metodologia atuarial, sendo que, trimestralmente, deverá enviar o Termo de Responsabilidade Atuarial (TRA).
Observação importante: a partir do momento que a operadora enviar a primeira Nota Técnica com a metodologia própria de Peona à ANS, ela não poderá mais retornar à metodologia sugerida pela ANS.
O histórico que temos na Prospera é de redução média de 56% desta provisão entre operadoras médicas e odontológicas. Se você quer saber mais sobre o assunto, entre em contato conosco.
Camila Antonelli
Gestão de Negócios
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Data da notícia:
12/11/2019