A ANS divulgou o Termo de Compromisso a ser assinado pelas operadoras que pretendem movimentar recursos para combate ao coronavírus. No termo, as operadoras assumem o cumprimento às contrapartidas impostas pela ANS. O documento foi aprovado na reunião de 20/04/2020 e o prazo final para assinatura é 24/04/2020.
A proposta de flexibilização permitirá autonomia na gestão dos recursos garantidores das provisões técnicas e equalização da exigência de capital regulatório para as operadoras que já constituíam 100% do capital exigido. No total, serão disponibilizados R$ 15 bilhões, aproximadamente, para combate ao coronavírus.
Fonte: Site da ANS
Data da notícia:
22/04/2020