O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.069), se os planos de saúde são obrigados a custear cirurgias plásticas após a realização da bariátrica.
A decisão final sob o rito dos repetitivos deverá ser aplicada por todas as instâncias do Judiciário.
Enquanto o STJ não soluciona definitivamente a controvérsia, todos os processos a nível nacional que tratam do assunto ficam suspensos.
Data da notícia:
27/10/2020