A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou no dia 14/07 mais um encontro com representantes do setor para debater temas da Agenda Regulatória 2019-2021 pertinentes à Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), com o intuito de promover discussões sobre a reformulação da política de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças (Promoprev) e o aprimoramento da Nota Técnica de Registro de Produtos (NTRP).
Foi realizada uma apresentação com o panorama atual do setor e do Programa Promoprev, destacando a atuação da ANS na indução ao desenvolvimento de um modelo de atenção que integre ações de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças. Na apresentação, foram expostas as estratégias de participação social a partir do histórico da evolução da política de Promoprev, que colaboraram com a construção de uma análise de impacto regulatório, apontando diretrizes para o enfrentamento do problema identificado de pouca abrangência dos programas e fragmentação do cuidado em saúde.
Com base nos objetivos apresentados, foi destacado a recente parceria firmada com a Fiocruz/Brasília para o desenvolvimento de uma metodologia de avaliação dos resultados dos programas e de escalonamento dos incentivos regulatórios às operadoras. Essas ações vão possibilitar a apresentação de resultados em saúde que podem ser comparados, permitindo, assim, que os contratantes de planos de saúde possam realizar a melhor escolha de acordo com seu perfil e suas necessidades.
Ainda dentro das ações para reorganização da Política de Promoprev, a Agência receberá contribuições de melhoria do programa para o avanço rumo a um modelo de atenção que gere saúde para a população, integrando ações de promoção e prevenção. Nesta primeira etapa, o questionário será dirigido aos participantes da reunião, que receberão o link para acesso ao Formulário por e-mail.
Na segunda parte do encontro foi apresentado um resumo das contribuições enviadas na reunião ocorrida em fevereiro, expondo os próximos encaminhamentos a serem tomados como a elaboração da análise de impacto regulatório, reunião setorial para apresentação das medidas de aprimoramento da NTRP e apreciação das medidas pela Diretoria Colegiada da ANS.
Assista abaixo os vídeos das reuniões:
Fonte: ANS
Data da notícia:
20/07/2020