Proposta de normativa que definirá novas coberturas dos planos de saúde é analisada pela ANS

A Diretoria Colegiada da ANS analisou proposta de normativa que irá atualizar o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

As propostas de atualizações analisadas pela diretoria da ANS serão agora consolidadas e a minuta final de normativa seguirá para aprovação na próxima reunião dos diretores, prevista para ocorrer ainda este mês. Depois de publicada no DOU, as operadoras de planos de saúde terão 30 dias para se adequarem à norma, e na sequência as novas coberturas passarão a vigorar. Vale esclarecer que o Rol de Procedimentos é válido para os beneficiários de planos de saúde contratados a partir de 02 de janeiro de 1999, os chamados planos novos, e para os usuários de planos contratados antes dessa data, mas que foram adaptados à Lei dos planos de saúde. 

Desta foma, as propostas de atualização sugeridas contemplam a incorporação de 60 novas tecnologias em saúde, sendo 46 relativas a medicamentos e 14 referentes a procedimentos como exames, terapias e cirurgias. Na lista de medicamentos, estão 24 antineoplásicos orais contra diversos tipos de câncer; 21 imunobiológicos para tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla; e um para tratamento de doença que leva a deformidades ósseas. Entre os procedimentos, estão exames, terapias e cirurgias para diagnóstico e tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão, mama, entre outras. Além disso, está sendo ampliada a cobertura de outros quatro procedimentos já existentes no Rol, através de alterações nas Diretrizes de Utilização (DUTs).  

Além das incorporações de tecnologias, estão sendo propostas outras 41 atualizações entre alterações em DUTs e aprimoramento de termos descritivos de procedimentos já elencados no Rol.

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FONTE: ANS


Data da notícia: 11/02/2021

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