No vídeo de hoje Raquel Marimon e Milena Cunha*, falam um pouco sobre as novidades da ANS.
A ANS, diante do cenário extraordinário de pandemia, precisou tomar decisões rápidas, assim, algumas tem sido divulgadas através dos vídeos gravados nas reuniões da sua Diretoria Colegiada e pelo portal das Operadoras, pois não há tempo hábil pra escrever normas a regular o setor de saúde, de forma temporária e excepcional, como o panorama exige.
Tais decisões possuem força normativa e deixam claros os objetivos da ANS em sua atuação durante a pandemia: preservação da saúde dos beneficiários ao risco de contaminação e redução da sobrecarga das unidades de saúde.
Em tempos normais, os beneficiários buscam a rede de atendimento e tem o devido acesso, mas atualmente, os profissionais e os estabelecimentos de saúde estão voltados para atender as questões da COVID-19. Diante disso, alguns prazos mínimos de atendimento foram dilatados, sem que isso signifique diminuição dos direitos de acesso à saúde, mas sim, suporte regulatório ao setor.
*Milena Cunha - Advogada, graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), pós-graduada em Gestão Empresarial pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Consultora e Assessora Jurídica de Operadora de Planos Privados de Assistência à Saúde Suplementar e Administradoras de Benefícios atuando exclusivamente na área da saúde suplementar desde 2001.
Data da notícia:
09/04/2020