A ANS realizou no dia 21/07 a 554ª Reunião Ordinária da DICOL.
A reunião iniciou com a aprovação das minutas de Atas da 553ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, ocorrida em 08/07/2021, da 4ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, de 14/07/2021, e da 5ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, também de 14/07/2021.
Informe da DIPRO – Item 2, tratou sobre a divulgação do Painel de Reajuste de Planos de Coletivos (RPC), que dá continuidade aos estudos para a precificação do setor de saúde suplementar. A ferramenta oferece um panorama segmentado dos reajustes aplicados aos planos coletivos por porte, permitindo o aprimoramento da regulação, dando maior transparência às informações relevantes do setor, para criar um ambiente cada vez mais competitivo no mercado de planos de saúde.
Item 3 – Aprovação de Nota Técnica que prorroga o prazo da Agenda Regulatória para dezembro de 2022 e valida o monitoramento da Agenda Regulatória até junho de 2021, com publicação no site da ANS. Além de impactos legais ocorridos em 2019 e 2020, a Agenda Regulatória sofreu uma reprogramação em razão da pandemia, fazendo com que prazos e ações fossem ajustados.
Item 4 - Proposta de celebração de Termo de Compromisso (TC) entre a ANS e a Bem Benefícios Administradora Eireli, visando o fornecimento de dados.
Item 5 - Proposta de celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC) entre a ANS e a Hapvida Assistência Médica LTDA., visando ao ajustamento de condutas. Novamente, o diretor Maurício Nunes convidou o coordenador de Ajustamento de Conduta da ANS, Marcos Braz, para apresentar o tema. O diretor Bruno Rodrigues pediu vistas.
Item 6 – Celebração de contrato entre Susep e ANS para doação do imóvel em que está localizado o Núcleo da ANS em Porto Alegre. Os diretores aprovaram o item.
Por fim, foram pautados 441 processos administrativos, sendo 96 processos sancionadores, 338 processos de ressarcimento ao SUS, 1 processo de doença ou lesão pré-existente e 6 processos de parcelamento de ressarcimento ao SUS.
Fonte: ANS
Data da notícia:
26/07/2021