A ANS realizou a 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2024 no dia 01/04. O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da reguladora no YouTube e pode ser conferido na íntegra. É possível assisti-lo neste link.
Antes dos itens, houve um informe da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) a respeito das inconsistências que ocorreram no 97º Aviso de Beneficiários Identificados (ABI), lançado em 25/3. Após o contato feito com a Agência pelas operadoras para informar sobre as ocorrências, a ANS fez a correção no sistema e novos arquivos foram enviados a elas com os dados corrigidos. Além disso, houve prorrogação do prazo de impugnação para todas as operadoras por mais três dias.
Seguem os tópicos da reunião:
1 e 2) ITENS DIDES – Realizada apresentação em bloco os dois tópicos relativos às notas técnicas 149/2024/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES e 150/2024/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES. Ambas as notas tratam de uma retificação do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) relativo ao indicador “taxa de internação por fratura de fêmur em idosos”. Apurações técnicas verificaram a necessidade de correção, pois houve uma mudança no ano-base de 2022 que acabou por alterar a medição do índice. Os diretores aprovaram a medida;
3) ITEM DIPRO – Foi apresentada a recomendação preliminar referente a duas tecnologias que foram discutidas na última reunião da Cosaúde (Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar): Bosutinibe (para tratamento de pacientes com leucemia mieloide crônica) e Olaparibe (para pacientes adultos com câncer de mama inicial de alto risco). Ambos tiveram recomendação preliminar desfavorável pela área técnica. A partir disso, foi proposta a realização de consulta pública no período de 04 a 23/04 e de audiência pública no dia 16/04, o que foi aprovado pela Diretoria Colegiada;
4) ITEM DIPRO – Realizada exposição sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para três inclusões no Rol: os medicamentos Dupilumabe (para dermatite atópica grave para a população entre seis meses e 18 anos) e Osimertinibe (para tratamento adjuvante após ressecção do tumor CPNPC com mutações deleção éxon 19 ou substituição éxon 21 dos EGFRs) e o procedimento radioterapia de intensidade modulada – IMRT (para tratamento de neoplasias primárias de próstata). As tecnologias foram discutidas na 25ª Reunião Técnica da Cosaúde (Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar) realizada janeiro de 2024 e passaram pela Consulta Pública 125, ocorrida em fevereiro de 2024. Após ampla participação popular e rigorosa análise técnica, baseada na Avalição de Tecnologias em Saúde, as três tiveram recomendação final favorável. Assim, os diretores aprovaram as incorporações, e as tecnologias terão sua cobertura obrigatória a partir de 02/05.
Data da notícia:
17/04/2024