A diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, Lenise Secchin, abriu a reunião defendendo decisões baseadas em evidências que equilibrem o benefício ao paciente e a sustentabilidade do setor. Ela lembrou que os custos são compartilhados na saúde suplementar, e que a incorporação deve considerar também a capacidade de as pessoas permanecerem no sistema.
Discussão preliminar (2 tecnologias)
Seguem para participação social e depois voltam à Cosaúde.
Ivosidenibe: colangiocarcinoma (vias biliares) avançado ou metastático, com mutação IDH1 R132, após ao menos uma terapia sistêmica.
Lenvatinibe + Pembrolizumabe: primeira linha no carcinoma de células claras de rim avançado ou metastático.
Participação social analisada (4 tecnologias)
Seguem para aprovação final da DICOL.
Dispositivo de modulação da contratilidade cardíaca (MCC): insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA III–IV), refratária ao tratamento otimizado, com fração de ejeção de 25% a 45%, QRS <130 ms e sem indicação de ressincronização.
Painel NGS: identifica alterações em nove genes (EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2) no câncer de pulmão não pequenas células não escamoso, estágios IIIB a IV.
Tepotinibe: primeira linha no câncer de pulmão não pequenas células avançado com mutação skipping no éxon 14 do gene MET.
Teste de 21 genes (mama): apoia a decisão terapêutica em câncer de mama inicial (estágios I, II e IIIA), RH+, HER2-, linfonodo negativo ou com 1 a 3 linfonodos comprometidos.
Impacto para as operadoras
Sem obrigação imediata. Segundo a ANS, a cobertura obrigatória só passa a valer com a publicação de Resolução Normativa no DOU, após aprovação da Diretoria Colegiada.
Quatro itens em fase final. MCC, NGS, tepotinibe e teste de 21 genes dependem agora só da DICOL. Se aprovados, passam a compor a cobertura obrigatória.
Dois itens com prazo mais longo. Ivosidenibe e lenvatinibe + pembrolizumabe ainda passam por participação social e nova reunião técnica.
Custo. A ANS afirma que as discussões consideram o impacto financeiro da ampliação de cobertura para as operadoras.
Próximos passos: decisão da DICOL para os quatro itens; participação social e nova reunião da Cosaúde para os outros dois.