ANS abre, nesta quinta-feira, 4/12, a Consulta Pública 164, com o objetivo de obter contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:
- Teste Anti-beta 2 glicoproteína 1 (IgG e IgM), exame para diagnóstico de trombofilia em gestantes, condição que pode levar a complicações obstétricas, como aborto espontâneo recorrente e pré-eclâmpsia precoce; e
- Teste de Reação em cadeia da polimerase (RT-PCR) quantitativo, exame para diagnóstico da leucemia mieloide crônica (LMC) e da leucemia linfoblástica aguda (LLA).
As duas propostas foram incorporadas ao SUS entre 02/05/2019 e 02/09/2021, após recomendação da Conitec. Por isso, não se enquadram nas regras de incorporação automática previstas na Lei 14307/2022 e foram tratadas como tecnologias de interesse pela área técnica da ANS. As tecnologias foram aprovadas para irem à consulta pública durante a 14ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2025, realizada no dia 24/11.
Os interessados podem enviar suas contribuições até 23/12 no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de?consulta. Para se informar e participar, clique aqui.
Vale lembrar que os formulários para envio de contribuições das consultas públicas para a atualização do Rol foram reformulados. Com a alteração, a sociedade poderá informar se?concorda;?discorda;?ou?concorda/discorda?parcialmente das incorporações.? Antes da mudança, as classificações dos tipos de opinião disponíveis eram: concordo; discordo; ou concordo/discordo parcialmente da recomendação preliminar da ANS. O objetivo da modificação é conferir maior clareza e transparência ao processo de participação social.
Data da notícia:
04/12/2025