Quando a Consulta Pública foi aberta? Hoje, 01/06/2023. O prazo para envio de contribuições é de 20 dias corridos e encerra-se em 20/06/2023.
Qual o objetivo da Consulta Pública? A Consulta Pública 110 visa receber contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde.
Quais são as propostas? As propostas são relativas aos procedimentos abaixo:
- Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de pulmão. (desmembramento da PAR 2023.1.000115, relacionada às UATs 98 e 99) [UAT 90];
- Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de mediastino. (desmembramento da PAR 2023.1.000115, relacionada às UATs 90 e 99) [UAT 98]; e
- Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de esôfago. (desmembramento da PAR 2023.1.000115, relacionada às UATs 90 e 98) [UAT 99]
As propostas foram discutidas na 16ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), ocorrida em maio, e apresentadas durante a 3ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada (DICOL) em 26/05/2023.
As tecnologias têm recomendação preliminar desfavorável à inclusão para as três indicações, motivo pelo qual também serão objeto da Audiência Pública 31 (ainda não agendada)
Onde é possível enviar as contribuições para a Consulta Pública Nº 110? Os interessados podem enviar suas contribuições no próprio site da ANS, Clique aqui
Veja aqui a publicação no Diário Oficial da União
Data da notícia:
01/06/2023