Quando a Consulta Pública foi aberta? Hoje, 05/05/2023. O prazo para envio de contribuições é de 20 dias corridos e encerra-se em 24/04/2022.
Qual o objetivo da Consulta Pública? A Consulta Pública 109 visa receber contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde.
Quais são as propostas? As propostas são relativas aos procedimentos abaixo:
- Levomalato cabozantinibe para tratamento, em segunda linha, do carcinoma diferenciado de tireoide localmente avançado ou metastático, refratário ou não elegível ao iodo radioativo que progrediram após tratamento prévio com terapias alvo para receptores de expressão do fator de crescimento endotelial vascular - VEGFR [UAT 92];
- Cloridrato ponatinibe para tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica com falha ou intolerância aos inibidores de tirosina quinase de segunda geração [UAT 93];
As propostas foram discutidas na 15ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), ocorrida em 18/04/2023, e apresentas na 588ª Reunião Ordinária da DICOL em 02/05/2023.
O Levomalato cabozantinibe tem recomendação preliminar favorável à incorporação, porém o Cloridrato ponatinibe tem recomendação preliminar desfavorável à inclusão, motivo pelo qual também será objeto de Audiência Pública (ainda não agendada).
Onde é possível enviar as contribuições para a Consulta Pública Nº 109? Os interessados podem enviar suas contribuições no próprio site da ANS, Clique aqui
Veja aqui a publicação no Diário Oficial da União
Data da notícia:
05/05/2023