Quando ocorrerá a audência pública? No dia 16/06/2023, de 09h às 12h.
Qual o objetivo? Debater a incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde dos procedimentos abaixo:
- Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de pulmão. (desmembramento da PAR 2023.1.000115, relacionada às UATs 98 e 99) [UAT 90];
- Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de mediastino. (desmembramento da PAR 2023.1.000115, relacionada às UATs 90 e 99) [UAT 98]; e
- Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de esôfago. (desmembramento da PAR 2023.1.000115, relacionada às UATs 90 e 98) [UAT 99]
As propostas foram discutidas na 16ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), ocorrida em maio, e apresentadas durante a 3ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada (DICOL) em 26/05/2023.
As tecnologias têm recomendação preliminar desfavorável à inclusão para as três indicações, motivo pelo qual serão objeto da Audiência Pública 31. Além disso, as propostas também serão objetos da Consulta Pública 110
É possível participar da Audiência? Sim. Para participar da Audiência Pública 31, é preciso fazer inscrição até as 17h do dia 15/06, clicando aqui.
Veja aqui a publicação no Diário Oficial da União
Data da notícia:
07/06/2023