Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu em 21/7 a Consulta Pública 159 com o objetivo de obter contribuições sobre a reformulação da Política de Preços e Reajustes. Esta é mais uma oportunidade para a ampla participação da sociedade quanto a dois dos quatro temas propostos no projeto: reajuste de planos coletivos e revisão técnica de preços de planos individuais/familiares.
Tais debates fazem parte da Agenda Regulatória 2023-2025, que reflete os esforços da Agência em prol da sustentabilidade do setor e da proteção dos beneficiários, e a proposta de reformulação da Política de Preços e Reajustes já havia sido objeto de participação social.
De modo que, após a análise das contribuições nas ocasiões anteriores, que incluíram também os temas mecanismos financeiros de regulação (coparticipação e franquia) e venda de planos on-line, e do aprofundamento dos estudos por parte da equipe técnica da reguladora, a Agência agora promove mais essa ocasião, especificamente para receber colaborações diante de propostas de normativos sobre reajuste coletivo e revisão técnica.
Sobre os mecanismos financeiros de regulação e a venda on-line, a ANS decidiu por aprofundar os estudos, que serão realizados por meio de câmaras técnicas com o objetivo de promover a discussão setorial das medidas regulatórias pertinentes.
Os interessados podem enviar suas contribuições até 19/10 no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de consulta. Para se informar e participar, clique aqui: https://componentes-portal.ans.gov.br/link/ConsultaPublica/159
Data da notícia:
21/07/2025