A ANS realizou, nos dias 28 e 29/4, a terceira edição do workshop “Temas Relevantes para a Fiscalização”. O evento aconteceu no Rio Othon Copacabana, no Rio de Janeiro, e contou com a presença de cerca de 230 inscritos, entre advogados, técnicos e representantes de operadoras, reunidos com o objetivo de aprofundar e discutir temas relacionados ao processo de regulação.
A abertura contou com a participação da diretora de Fiscalização da ANS, Eliane Medeiros. Diante do auditório lotado, ela agradeceu aos presentes e destacou a relevância do encontro para a troca de conhecimentos e o debate de temas cruciais para o processo de fiscalização.
“O objetivo deste evento é promover a troca e fortalecer o diálogo. Mesmo diante das demandas do dia a dia, é fundamental compreender o outro para aprimorar nossos processos de trabalho. Muitas vezes, a fiscalização é vista apenas sob a ótica da norma e da sanção. O que propomos aqui é um exercício de transparência ativa, voltado à construção conjunta de soluções e caminhos participativos”, explicou.
Segundo a diretora, mais do que regras, é fundamental construir um ambiente regulatório maduro, em que o respeito ao devido processo legal caminhe ao lado da agilidade que a saúde suplementar exige.
“Uma fiscalização eficiente não se faz apenas com autos de infração, mas com clareza de entendimentos. Ao debater amplamente esses temas, damos ao mercado os instrumentos necessários para maior previsibilidade. Queremos que as operadoras saibam exatamente o que a Agência espera, o que gera segurança jurídica para o setor e uma proteção mais robusta ao consumidor, que está no centro da nossa atuação”, reiterou.
A apresentação ficou a cargo da gerente de Processos Sancionadores, Julgamento e Intervenção, Alexandra Campos, e da gerente de Atendimento, Mediação e Análise Fiscalizatória, Erica Schiavon, que compartilharam os resultados das contribuições do ano anterior e discorreram sobre os aspectos operacionais de resoluções normativas sobre os temas em questão. Também foram esclarecidas dúvidas dos participantes sobre os prazos de atendimento aos beneficiários.
A manhã do segundo dia foi dedicada ao tema Contratação e Adesão, com foco nos aspectos operacionais da Portabilidade. Já as tardes foram voltadas a dinâmicas de grupo, com o objetivo de aperfeiçoar o diálogo entre a ANS e o setor de saúde suplementar. Ao final, as sugestões dos participantes foram apresentadas à plateia.
“O workshop tem como principal objetivo fortalecer o diálogo com o mercado regulado, ouvir as dificuldades do dia a dia na interface com a ANS e buscar soluções para aprimorar os processos de trabalho de ambos os lados. Para isso, a escuta ativa é fundamental e contribui para o aperfeiçoamento da regulação e da fiscalização”, destacou Alexandra Campos.
Fiscalização planejada: ANS apresenta abordagem preventiva ao setor
Um dia antes, em 27/4, a ANS realizou um workshop sobre Ações de Fiscalização Planejada, também no Rio de Janeiro, reunindo cerca de 140 participantes, entre representantes de operadoras, advogados e outros atores da saúde suplementar. A apresentação foi conduzida pelo Gerente de Boas Práticas, Frederico Cortez e o servidor da coordenadoria de Fiscalização Planejada, Roberto Pinel.
O encontro também foi dedicado à apresentação da nova abordagem da Agência para a fiscalização, baseada no monitoramento inteligente e preventivo. A proposta reforça o diálogo permanente e a transparência das informações como instrumentos para o aprimoramento da regulação.
A programação incluiu a apresentação dos conceitos das Ações de Fiscalização Planejada, seus tipos e formas de aplicação, além da exposição de resultados já obtidos com iniciativas preventivas. Também foram realizadas atividades práticas, como estudos de caso, trabalhos em grupo e esclarecimento de dúvidas.
Um dos destaques foi a discussão sobre a Resolução Normativa nº 658/2025, que estabelece diretrizes para esse modelo e contribui para alinhar expectativas e reforçar boas práticas de governança no setor.
Segundo a diretora de Fiscalização da ANS, Eliane Medeiros, a iniciativa representa um avanço. “A ANS inova ao trazer para as ações planejadas de fiscalização a teoria da regulação responsiva, com o cuidado de traduzir conceitos abstratos para a prática. O modelo é resultado de um projeto-piloto iniciado em 2023, que apresentou resultados positivos relevantes”, afirmou.
As iniciativas marcam a transição de uma fiscalização centrada na reação a irregularidades para uma atuação mais estratégica, capaz de identificar riscos de forma antecipada.
Debate sobre novo modelo de fiscalização chega às seccionais da OAB
Seguindo o cronograma de eventos sobre o novo modelo de fiscalização da ANS, a reguladora participou, no dia 29 de abril, de encontro promovido pela Comissão de Direito Médico e de Saúde da OAB São Paulo, na sede da instituição.
O encontro reuniu especialistas do setor para discutir os avanços trazidos pela nova abordagem da Agência, com destaque para a adoção de práticas baseadas na regulação responsiva e no monitoramento contínuo. A diretora de Fiscalização da ANS, Eliane Medeiros, apresentou os principais aspectos do modelo, reforçando a importância do diálogo com o setor regulado e da previsibilidade regulatória.
A participação da ANS no evento integra o conjunto de ações voltadas à ampliação do diálogo institucional e à disseminação de informações sobre o novo modelo de atuação da Agência.
A agenda de debates sobre o tema terá continuidade com a realização de novo encontro promovido em parceria com a OAB RJ no dia 11/5, no Rio de Janeiro. Clique aqui e saiba mais.
Data da notícia:
06/05/2026