A Diretoria Colegiada da ANS reuniu-se em 9/10, em sessão virtual. Principais deliberações:
Monitoramento da Garantia de Atendimento: apreciada a proposta de alteração da IN 31, que trata do acompanhamento e avaliação do atendimento aos beneficiários pelas operadoras. Item apreciado, sem aprovação nesta sessão.
Rol de Procedimentos: aprovada a atualização referente à Unidade de Análise Técnica - UAT 201, com a Nota Técnica de Recomendação Final - NTRF e a proposta de Resolução Normativa, após retorno da Consulta Pública.
Acordo de Cooperação com o TRF-5: aprovado, no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania.
Exame NAT/Malária: informe sobre o exame em componentes hemoterápicos, decorrente da Portaria GM/MS 11.685, que redefiniu o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos.
Blocão: 322 processos pautados, todos aprovados.
Impacto para as operadoras:
Garantia de atendimento: eventual mudança na IN 31 pode alterar indicadores, prazos e obrigações de monitoramento. Vale acompanhar a redação final e antecipar ajustes em rede e sistemas.
Rol: a nova Resolução Normativa tende a ampliar a cobertura obrigatória. É preciso avaliar o custo e o prazo de vigência assim que for publicada.
Hemoterapia: a exigência do exame NAT/Malária pode refletir em custos de procedimentos hemoterápicos e em contratos com prestadores.
Judicialização: o acordo com o TRF-5 sinaliza aproximação entre ANS e Judiciário, com potencial de reduzir litígios no médio prazo.
Por que importa: as decisões afetam cobertura, custos assistenciais e regras de monitoramento, e pedem atenção das áreas atuarial, regulatória e de rede.