A ANS, nesta quarta-feira (03/06), em reunião extraordinária, debateu com os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), o assunto que será objeto de deliberação da Diretoria Colegiada no dia 09/06, qual seja, a manutenção da prorrogação que dos prazos máximos de atendimento estabelecidos pela Resolução Normativa nº 259, em razão da pandemia de Coronavírus.
Na reunião, prestadores de serviços, operadoras de planos de saúde e órgãos de defesa do consumidor expuseram suas opiniões sobre o tema. Os representantes de hospitais informaram que o setor já possui condições de retornar aos prazos regulares de atendimento, vez que as medidas de abrandamento das restrições sociais já permitem essa retomada – ainda que de forma gradual e parametrizada.
Os representantes das operadoras de planos de saúde, defenderam que o retorno dos prazos de atendimento deve se dar de forma gradual, destacando que, apesar de haver demanda reprimida, os pacientes ainda estão preocupados quanto à segurança dos estabelecimentos de saúde, e esse deve ser um ponto a ser observado.
Instituições que representam órgãos de defesa do consumidor também expuseram suas opiniões, alegando, em suma, as entidades apoiam a retomada dos prazos regulares de atendimento diante da gradual flexibilização das medidas de restrição social que estão ocorrendo, ainda que de maneira diferenciada, pelos municípios.
Ao final das manifestações, o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, disse que a reunião foi muito produtiva e que as preocupações e opiniões colocadas por todos os participantes são muito importantes para embasar a tomada de decisão da reguladora sobre o tema.
O diretor de Normas e Habilitação das Operadoras, Paulo Rebello, destacou que o propósito da reunião foi plenamente atendido. “A ANS sempre busca e buscará tomar suas decisões baseadas no parecer técnico, com responsabilidade e coerência e com a participação de todos”, disse.
Finalizando o encontro, o diretor Rogério Scarabel destacou que as medidas relativas ao enfrentamento do Coronavírus são dinâmicas, estando sujeitas a modulações de acordo com a evolução da pandemia, e reforçou que as opiniões manifestadas na reunião vão ajudar a Agência a tomar a melhor decisão sobre os prazos na reunião ordinária da DICOL, dia 09/06/20.
Fonte: Site da ANS
Data da notícia:
05/06/2020