A ANS, no dia 26/08/2021, realizou a 6ª Reunião da Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com Prestadores (CATEC).
Houve um resumo das questões abordadas na CATEC, desde a sua primeira reunião, em 2018; as discussões em torno da implementação de um novo normativo, em substituição às RN's 363/2014, 364/2014 e 436/2018; e as iniciativas já implementadas para a melhoria da comunicação entre a ANS e os prestadores.
O gerente de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores (GASNT), Gustavo Macieira, fez uma apresentação traçando uma ligação entre passado, presente e futuro da CATEC, destaca-se a retomada das discussões para uma atualização dos normativos vigentes, tendo como um dos pontos de partida a minuta de Resolução Normativa apresentada no ano passado e que precisará ser reformulada.
Ainda, o coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do CADE, Ricardo Medeiros Castro, ressaltou a relevância das questões levantadas pela ANS e do diálogo entre os dois órgãos. “É muito importante a troca de informações entre a agência reguladora e nós, da defesa da concorrência. As competências de um e de outro são diferentes, mas há um nível de interdependência”.
Por fim, o diretor Cesar Serra agradeceu a participação e a colaboração dos presentes e reiterou a importância da parceria com o CADE.
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Fonte: ANS.
Data da notícia:
02/09/2021