Após os informes iniciais, foram iniciadas as apresentações e debates dos itens abaixo:
ITEM DIPRO – Apresentou o informe sobre as Consultas Públicas e Audiências Públicas que tratam das propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos, informando que, até o presente momento, foram realizadas duas CP: a de número 91, em 28/01/2022 a 18/02/2022, e a de nº 94, realizada de 11 a 30/03/2022. No momento, está aberta a CP nº 95, pelo período de 1º a 20/04/2022, para o recebimento de contribuições sobre seis tecnologias que foram discutidas na 3ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). As audiências públicas tratam das recomendações preliminares de não incorporação de tecnologias ao Rol. A primeira AP, de nº 20, foi realizada no dia 29/03/2022 e a segunda, de nº 21, aconteceu no dia 8/04/2022.
ITEM DIPRO – Apresentou o informe sobre a Consulta Pública nº 92, realizada de 21/02/2022 a 06/04/2022, relativa à Proposta de Instrução Normativa que altera a IN DIPRO nº 50, de 2016. A IN dispõe acerca do Plano de Recuperação Assistencial, sobre o regime especial de Direção Técnica e sobre o Programa de Saneamento Assistencial no curso do regime especial de Direção Técnica.
ITEM DIOPE – Apresentou o informe sobre a Consulta Pública nº 93, realizada de 21/02/2022 a 07/04/2022, referente aos ajustes da RN Nº 393/2015 realizados para fins de aperfeiçoamento e transparência normativa. Foi esclarecido que algumas das alterações apresentadas foram devidas ao impacto da pandemia de Covid-19, como a alteração do período de apuração do cálculo do FIC. Mais uma alteração realizada foi a atualização do percentual utilizado na metodologia padrão de apuração da Peona-SUS, entre outras.
ITEM DIDES – Falou sobre o Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar, que teve início em janeiro de 2022. Explicou que, já no lançamento, houve a participação voluntária de 131 hospitais gerais, com acreditação nacional e internacional e atuação na saúde suplementar do país. Foi enfatizada a importância do projeto para a promoção do desenvolvimento das ações de saúde por meio da disseminação de informações e produção de conhecimento regulatório, que impactam de forma positiva na eficiência e qualidade dos serviços prestados aos beneficiários da saúde suplementar.
Data da notícia:
12/04/2022