ANS PARTICIPA DO ENCONTRO DE DIRIGENTES DE AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS

Qual o nome do evento? Fórum de Dirigentes de Agências Reguladoras Federais

Quem participou?

- Paulo Rebello, Diretor-presidente.
- Eliane Medeiros, atualmente diretora de fiscalização.
- Lenise Secchin, Secretária Executiva

Quando aconteceu? Nesta quinta-feira (28/04/2022)

Onde aconteceu? Na sede da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília-DF.

Paulo Rebello foi nomeado coordenador do Fórum e falou da necessidade de evoluir nas pautas de interesse das Agências Reguladoras.

O que foi debatido? Temas de interesse das Agências, em busca do fortalecimento de sua autonomia e de seu reconhecimento técnico, de relevante serviço à sociedade brasileira e assuntos como Projetos de Lei que estão em tramitação no Congresso e que são transversais às Agências Reguladoras, como o PL 6.517/2019, que altera lei sobre abuso do poder regulatório, ou a PEC 32/2020 do Poder Executivo, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa, entre outros itens relevantes de estruturação das Agências, carreira dos servidores, e alinhamentos e ações conjuntas das Autarquias Federais.

Quando será a próxima reunião? Em 25 de agosto, podendo acontecer reuniões extraordinárias sempre que necessário.


Data da notícia: 02/05/2022

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