Das sete tecnologias incluídas no Rol, cinco são medicamentos e dois são testes de sete tecnologias.
As inclusões foram formalizadas através da publicação da Resolução Normativa 536/2022, no Diário Oficial da União em 06/05/2022, após aprovação pela DICOL na 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 04/05/2022.
Entre as novas inclusões, cinco foram submetidas após apresentação de proposta de atualização do rol, após discussão da Cosaúde e participação social ampla, por meio de consulta pública. São:
- Risanquizumabe, para tratamento da psoríase moderada a grave;
- Brigatinibe, para tratamento do câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático;
- Trifluridina + cloridrato de tipiracila, para tratamento do câncer colorretal metastático;
- Trifluridina + cloridrato de tipiracila, para tratamento do câncer gástrico metastático incluindo adenocarcinoma da junção gastroesofágica;
- Venetoclax, para tratamento da leucemia linfocítica crônica.
Os outras duas tecnologias foram incorporadas após recomendação positiva pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para incorporação ao SUS, como determina a Lei 14.307/2022. São:
- Teste de provocação oral (TPO) para o diagnóstico e monitoramento de pacientes de até 24 meses de idade com alergia à proteína do leite de vaca;
- Teste de elastase pancreática fecal, para pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em casos de fibrose cística.
Ainda sobre o tema, a Consulta Pública 96, para participação popular, até o dia 25 de maio, para que sejam dadas as contribuições acerca da recomendação preliminar da área técnica de incorporação do medicamento abaixo:
- Hemifumarato de Gilteritinibe, uma monoterapia para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide aguda recidivada ou refratária com mutação no gene FLT3 (tirosina quinase 3 semelhantes à FMS).
A discussão da área tecnica aconteceu 4ª quarta reunião da Cosaúde em 19/04/2022.
Data da notícia:
20/05/2022