A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concluiu este mês mais uma etapa da revisão do seu estoque regulatório, com a revogação de 160 atos normativos. Em março, a reguladora já havia revogado 147 normas, totalizando assim, 307 atos normativos revogados em 2020.
Os normativos revogados nesta segunda leva estão reunidos na Resolução Normativa - RN nº 462, de 19 de novembro de 2020, aprovada na 538ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 18 de novembro. O “revogaço” deste ano se refere a atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, com efeitos desgastados pelo tempo, ou que ainda estavam vigentes, mas já obsoletos.
Em setembro deste ano, a ANS disponibilizou um painel dinâmico com os atos normativos que regulamentam o setor de planos de saúde. Alinhada ao processo de revisão do estoque regulatório, a ferramenta permite a pesquisa a todas as normas editadas pela reguladora, classificadas por tipo, tema, ano de publicação e área técnica responsável.
Confira aqui o painel Atos Normativos da ANS - Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório.
Fonte: ANS
Data da notícia:
26/11/2020