A ANS realizou no dia 25/08 a 556ª Reunião Ordinária da DICOL.
A gravação do evento está disponível na página da reguladora no YouTube.
Após aprovação da ata da 555ª Reunião, ocorrida em 11/08, houve a deliberação dos itens a seguir:
Item 2 – Apreciação pelos diretores. O diretor Rogério Scarabel convidou a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Ana Cristina Martins, para realizar apresentação sobre proposta de incorporação do teste rápido para Covid-19 ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Ela fez um histórico sobre a atuação e os normativos, e incorporações de regras da Agência para o atendimento aos casos de Covid-19, esclarecendo que os testes rápidos de antígeno para detecção da SARS-CoV-2 detectam proteínas do vírus na fase aguda de infecção, sendo uma alternativa mais simples para a verificação da doença. Os diretores apreciaram o item, cujas diretrizes de utilização serão estruturadas para voltar à aprovação dos diretores.
Item 3 – Aprovação pelos diretores da proposta de Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Rio Grande do Sul no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania.
Item 4 – Retirado de pauta pelo diretor Maurício Nunes.
Item 5 – Aprovado pelos diretores o Termo de Compromisso entre a Agência e a Prudente Administradora de Benefícios LTDA, visando fornecimento periódico de dados para que as ações fiscalizatórias sejam planejadas de acordo com o porte econômico da empresa.
Item 6 (extra pauta) – Apreciação da proposta de Resolução Regimental que dispõe sobre o Regimento Interno da ANS. Destacou-se que as alterações propostas foram feitas por representantes de diversos setores da ANS. “O que apresentamos hoje é o resultado de um trabalho feito a várias mãos, iniciado na gestão do presidente Leandro Fonseca. O diretor Rogério Scarabel deu continuidade e hoje trago à mesa para cumprir mais uma etapa importante desse processo de modernização e adequação da normativa vigente”, pontuou. A Chefe de Gabinete, Lenise Secchin, falou sobre as principais propostas de alteração na norma, ressaltando a maior coesão e clareza do conteúdo. Por fim, Rebello salientou que o Regimento Interno exige que as discussões sobre suas alterações permaneçam vivas, acompanhando as necessidades da Agência, de acordo com os normativos e a legislação que impactam nas atribuições da reguladora.
Foram pautados 273 processos administrativos, sendo 132 processos sancionadores, 137 processos de ressarcimento ao SUS, 1 processo de doença ou lesão pré-existente, 1 processo de parcelamento de ressarcimento ao SUS e 2 processos de tabela de saúde suplementar, sendo aprovados pelos diretores todos aqueles que não tenham qualquer tipo de impedimento.
Fonte: ANS.
Data da notícia:
27/08/2021