A ANS realizou dia 18/05 a 550ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). Participaram os diretores Rogério Scarabel (diretor-presidente substituto e de Normas e Habilitação dos Produtos), Paulo Rebello (Normas e Habilitação das Operadoras), César Serra (Desenvolvimento Setorial substituto), Bruno Rodrigues (Gestão substituto) e Mauricio Nunes (Fiscalização substituto).
O encontro foi transmitido ao vivo pela página da reguladora no YouTube. Clique aqui para assistir.
Foram deliberadas as seguintes questões:
Aprovação a ata da última reunião da DICOL - a 549ª Ordinária, de 18/05/2021, aprovada pelos cinco diretores.
Aprovação de realização de Audiência Pública para debater a proposta de Resolução Normativa para regulamentar os critérios de alteração da rede assistencial hospitalar - Tema da Agenda Regulatória 2019-2021.
Aprovação da proposta de celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta entre a ANS e a Hospital Dia Samdel LTDA., no âmbito do processo nº: 33910.021585/2019-14, visando ao ajustamento de condutas tipificadas no artigo 18 da RN nº 124, de março de 2006, em apuração no processo administrativo sancionador n.º 33903.006081/2017-93.
Apreciação da minuta de norma que visa alterar a Resolução Administrativa (RA) nº 36 de 28 de junho de 2010, que estabelece as normas e procedimentos das avaliações de desempenho individual e institucional, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras - GDPCAR, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Aprovação do Voto Nº 3/2021/COHAB/GEHAE/GGAME/DIRAD-DIOPE/DIOPE no sentido de que a alteração estatutária proposta pela Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo - AFRESP (Registro ANS nº 31.763-2) para permitir a inclusão de fiscais tributários das três esferas governamentais é recepcionada pela finalidade regulatória das autogestões, que é de manter grupos fechados de beneficiários conectados por atividades laborais.
Fonte: ANS.
Data da notícia:
02/06/2021