Na última segunda-feira cerca de 70 representantes do setor participaram do encontro virtual “Diálogos sobre a Agenda Regulatória 2019-2021”, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (Dipro). Nesta nova rodada do evento foi realizada a devolutiva das contribuições recebidas para o aperfeiçoamento dos critérios para alteração de rede hospitalar, sendo a terceira reunião para consolidação de propostas – as anteriores ocorreram em 13/02 e 01/07.
A gerente de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais da ANS, Andreia Ribeiro Abib, apresentou aos participantes as alterações que serão feitas na proposta de normativa a partir das contribuições recebidas. Em síntese, as alterações são:
Exclusão de conceitos já dispostos em outros normativos;
Redação de artigos com o objetivo de melhorar o entendimento da regra proposta;
Substituição de prestadores hospitalares: inclusão de critério relacionado à qualificação do prestador na regra de análise de equivalência na substituição;
Redimensionamento de rede hospitalar por redução: acréscimo de regra possibilitando a exclusão de prestadores com menos de 5% dos atendimentos (mesmo que compondo o grupo de 80);
Portabilidade: alteração da localidade do prestador hospitalar considerada para avaliar o direito do beneficiário à portabilidade, de município de contratação do plano para município de residência do beneficiário; e alteração do marco temporal para solicitação da portabilidade da “data de descredenciamento do prestador” para “data da ciência do descredenciamento”.
Gestantes: exclusão do artigo sobre a realização do parto em hospital descredenciado.
Fonte: ANS
Data da notícia:
23/12/2020