Diversas operadoras foram surpreendidas com o recebimento de demandas de NIP com prazo exíguo para resposta e/ou sem prazo para resposta. Diante disso, a ANS foi comunicada e divulgou os avisos abaixo no portal da operadora, relatando que houve um erro sistêmico:
“Aviso! Considerando a medida adotada em 16/10/2020, que promoveu o retorno de demandas com erro sistêmico identificado para o status "Aguardando Resposta da Operadora", e o impacto nas rotinas operacionais das Operadoras, informamos que, excepcionalmente, será concedido prazo de 20 (vinte) dias úteis para anexação das respostas às Notificações de Intermediação Preliminar destas demandas, a contar de 16/10/2020.
Os prazos para reconhecimento da Reparação Voluntária e Eficaz (RVE) não serão alterados, permanecendo a contagem a partir de 16/10/2020.
Aviso! Em relação às demandas objeto de Notificação de Intermediação Preliminar - NIP, foram identificados alguns erros quanto à disponibilização tardia de demandas sem identificação de município/UF, no Espaço Operadoras.
Assim, todas as demandas em que o preenchimento desse campo não foi reconhecido por nosso sistema serão retornadas para o status “Aguardando Resposta da Operadora”, com prazo para resposta e eventual reconhecimento de reparação voluntária e eficaz (RVE) contados a partir de 16/10/2020.”
Recomendamos que as operadoras se atentem para a prorrogação dos prazos de resposta de NIP e da caracterização de RVE. Ainda, sugerimos que as operadoras salvem o aviso contido na tela do portal da operadora, para demonstrar a tempestividade da resposta.
Data da notícia:
26/10/2020