A ANS realizou no dia 25/11 a 562ª Reunião da DICOL, caso tenha esquecido do encontro ou queira rever algum item, a gravação permanecerá disponível no YouTube.
A pauta da reunião contou com diversas deliberações, das quais destacamos as seguintes:
•APRECIAÇÃO da proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o monitoramento do risco assistencial e da Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre o programa de Mapeamento do Risco Assistencial.
•APROVAÇÃO da proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a constituição e o funcionamento da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE e da participação social na atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar em cumprimento à Medida Provisória nº 1.067/2021.
•APROVAÇÃO: (i) daNota Técnica nº 6/2021/GCITS/GGRAS/DIRAD[1]DIPRO/DIPRO; e (ii) Não enquadramento das tecnologias: (a) Acetato de leuprorrelina – Nova apresentação de 45 mg, com via de administração subcutânea e (b) Sonda botton para gastrostomia no que dispõe o § 8º, do art. 10 da Lei nº 9.656, de 1998, incluído pela MP nº 1.067, de 2021 e, por conseguinte, pela não incorporação das referidas tecnologias no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Atenção! A próxima reunião será dia07/12/2021 – 3ª feira – 15:00h, já marca na sua agenda!