ANS realizou na quarta feira (10/02) reunião da DICOL sobre proposta de alteração da RN 358/2014 para aprimoramento do processo de Ressarcimento ao SUS entre outras deliberações.
Desta forma, esclareceu o diretor Cesar Serra que:
" Concluímos a avaliação das contribuições recebidas para o aprimoramento do processo de ressarcimento ao SUS com base em um desconto pré-autorizado (limitado a algumas condições) a partir de um percentual estimado de coparticipação. Optamos por segurar no momento a conclusão da normativa para aguardar a reformulação do Sistema de Informações de Beneficiários - SIB."
Neste sentido, foi abordado a respeito do Informe que é o desconto com base num percentual estimado de coparticipação, em que foi esclarecido que a avaliação da DIRETORIA é no sentido de que a partir da evolução do SIB é que irá fazer uma análise mais segura do RSUS quando o projeto estiver concluído. No momento, a diretoria optou por pausar o processo de proposta de RN para avaliação da ferramenta.
Também foi abordado a proposta de percentual de redução do limite do ABI, aumento da eficiência com a diminuição da quantidade de análises, em que a ANS ressaltou que embora mais alterações nos sistemas demandariam maior tempo de desenvolvimento da área de TI, concorda com incremento de uso de informações do SIB e a parametrização das defesas ofertadas pelas operadoras por meio do protocolo eletrônico que delimita em categorias pré definidas os motivos a serem alegados e os principais dados que os justifiquem, de modo a possibilitar a realização de julgamentos mais céleres.
FONTE: ANS
Data da notícia:
18/02/2021