Item DIOPE – Aprovação da continuidade do convênio firmado entre a autogestão Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz) e a empresa pública Companhia Imobiliária de Brasília Terracap, limitando a duração da prorrogação em até 6 meses após a deliberação da DICOL. Processo SEI 33910.034452/2020-33
Item DIOPE – Aprovação da minuta de RN que altera a RN 393. Processo SEI nº 33910.015030/2021-40
Item DIOPE – Deliberação da proposta de possibilitar às operadoras o cálculo do FIC com o menor valor entre aquele obtido considerando-se dados dos últimos 12 ou 24 meses, em virtude dos efeitos da pandemia de Covid-19. Processo SEI 33910.040590/2021-32
Ressalta-se que a gravação da reunião permanecerá disponível no YouTube.