JANEIRO - 2023
Sem dados registrados no mês corrente para o calendário das operadoras.
FEVEREIRO - 2023
18 - Manutenção programada de TIC
MARÇO - 2023
31 - DIOPS Financeiro do 4º trimestre de 2022 por todas as operadoras e administradoras de benefícios.
31 - Envio do PPA-DIOPS Anexo I pelas operadoras de planos de assistência à saúde,exclusivamente por meio do DIOPS-DOCS do 4º trimestre de 2022, exceto para operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 100.000 (cem mil) beneficiários.
31 - Envio do PPA-DIOPS Anexo II pelas administradoras de benefícios, exclusivamente por meio do DIOPS-DOCS do 4º trimestre de 2022.
31 - Envio do PPA-FPRFI Anexo III pelas operadoras de planos de assistência à saúde que adotaram antecipadamente o capital baseado em riscos e optaram por apurar os fatores ponderadores de riscos de suas aplicações em fundos de investimentos, exclusivamente por meio do DIOPS-DOCS do 4º trimestre de 2022.
31 - Envio das demonstrações econômico-financeiras completas de 2022 juntamente com o Relatório (Parecer) dos Auditores Independentes, Relatório da Auditoria relativo a PROMOPREV e Relatório da Administração, exclusivamente por meio do DIOPS-DOCS do 4º trimestre de 2022.
31 - Publicação no site da operadora das demonstrações econômico-financeiras completas de 2022 juntamente com o parecer dos Auditores Independentes e Relatório da Administração, exceto para operadoras com até 20.000 (vinte mil) beneficiários.
ABRIL - 2023
15 - REA-Ouvidorias 2023 – Final do prazo para envio dos dados sobre o atendimento das ouvidorias das operadoras em 2022.
15 - Manutenção programada de TIC
MAIO - 2023
01 - Data-limite para o peticionamento de impugnações do ABI 93 (Ressarcimento ao SUS).
05 - Data limite para enviar ao SIB as informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês de abril/2023.
15 - Envio do Relatório Circunstanciado de Auditoria referente à 2022, exclusivamente por meio do DIOPS-DOCS do 1º trimestre de 2023, exceto para operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 20.000 (vinte mil) beneficiários.
15 - DIOPS Financeiro do 1º trimestre de 2023, exceto para operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 20.000 (vinte mil) beneficiários.
15 - Envio do PPA-DIOPS Anexo I pelas operadoras de planos de assistência à saúde, exclusivamente por meio do DIOPS-DOCS do 1º trimestre de 2023, exceto para operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 100.000 (cem mil) beneficiários e para operadoras classificadas nas demais modalidades com até 20.000 (vinte mil) beneficiários.
15 - Envio do PPA-DIOPS Anexo II pelas administradoras de benefícios, exclusivamente por meio do DIOPS-DOCS do 1º trimestre de 2023.
15 - Envio do PPA-FPRFI Anexo III pelas operadoras de planos de assistência à saúde que optaram por apurar os fatores ponderadores de riscos de suas aplicações em fundos de investimentos, exclusivamente por meio do DIOPS-DOCS do 1º trimestre de 2023.
25 - Data limite para envio dos dados do Padrão TISS da competência 03/2023.
30 - SIP - Data limite para envio do arquivo referente ao 1º trimestre de 2023
JUNHO - 2023
09 - 2º Trimestre de Recolhimento da TPS.
16 - Manutenção programada de TIC 16, 17 e 18/06/2023.
25 - Data limite para envio dos dados do Padrão TISS das competências 03/2023 e 04/2023.
30 - Fim do prazo para envio dos comunicados de reajuste de planos coletivos aplicados entre março/2023 e maio/2023.
31 - Lançamento do 94º Aviso de Beneficiários Identificados (ABI).
JULHO - 2023
05 - Data limite para enviar ao SIB as informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês de junho/2023.
25 - Data limite para envio dos dados do Padrão TISS da competência 05/2023 (prorrogada para o dia 25/08/2023).
31 - Data-limite para o peticionamento de impugnações do ABI 94 (Ressarcimento ao SUS).
AGOSTO - 2023
05 - Data limite para enviar ao SIB as informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês de julho/2023.
10 - Retirada do Arquivo do Resultado do Processamento – RPX pelo PTA - Em até 05 (cinco) dias a partir da recepção dos arquivos de atualização enviados pelas operadoras para a ANS.
Obs.: Solicitação e Retirada do Arquivo de Conferência – CNX – Em até 20 (vinte) dias a partir da Solicitação
15 - DIOPS Financeiro do 2º trimestre de 2023, exceto para operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 20.000 (vinte mil) beneficiários.
15 - Envio do PPA-DIOPS Anexo I pelas operadoras de planos de assistência à saúde, exclusivamente por meio do DIOPS-DOCS do 2º trimestre de 2023, exceto para operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 100.000 (cem mil) beneficiários e para operadoras classificadas nas demais modalidades com até 20.000 (vinte mil) beneficiários.
15 - Envio do PPA-DIOPS Anexo II pelas administradoras de benefícios, exclusivamente por meio do DIOPS-DOCS do 2º trimestre de 2023.
15 - Envio do PPA-FPRFI Anexo III pelas operadoras de planos de assistência à saúde que optaram por apurar os fatores ponderadores de riscos de suas aplicações em fundos de investimentos, exclusivamente por meio do DIOPS-DOCS do 2º trimestre de 2023.
18 - Manutenção programada de TIC 18, 19 e 20/08/2023.
25 - Data limite para envio dos dados do Padrão TISS das competências 03/2023, 04/2023, 05/2023 e 06/2023.
31 - SIP - Data limite para envio do arquivo referente ao 2º trimestre de 2023.
31 - PINSS - Disponibilizar componente Utilização no PIN-SS aos beneficiários, dados 1º Semestre de 2023 (último dia útil)
31 – PINSS - Disponibilizar às empresas clientes 30 dias antes do reajuste extrato pormenorizado do reajuste de planos coletivos
05 - Data limite para enviar ao SIB as informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês de agosto/2023.
SETEMBRO - 2023
10 - Retirada do Arquivo do Resultado do Processamento – RPX pelo PTA - Em até 05 (cinco) dias a partir da recepção dos arquivos de atualização enviados pelas operadoras para a ANS. Obs.: Solicitação e Retirada do Arquivo de Conferência – CNX – Em até 20 (vinte) dias a partir da Solicitação
08 - 3º Trimestre de Recolhimento da TPS
25 - Data limite para envio dos dados do Padrão TISS das competências de julho/2023
25 - Lançamento do 95º ABI – Aviso de Beneficiários Identificados
30 – Fim do prazo para informar ANS reajuste de planos coletivos via RPC: Referente à junho/2023, julho/2023 e agosto/2023
31 – PIN-SS - Disponibilizar às empresas clientes 30 dias antes do reajuste extrato pormenorizado do reajuste de planos coletivos