Atualização do cálculo de reajuste do Pool de Risco
A regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS que oficializo o assunto não é nova e foi publicada em 2012 a Resolução Normativa n.º 309, dispõe sobre o agrupamento de pequenos contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde, para fins de cálculo e aplicação de reajuste.
Estamos na época do ano onde a maioria das Operadoras está atualizando seus cálculos anuais para identificar o reajuste do seu agrupamento. O percentual de reajuste para esses contratos deverá ser divulgado pelas operadoras em seus endereços eletrônicos na internet no primeiro dia útil do mês de maio de cada ano e o reajuste deverá ser aplicado de maio a abril do ano subsequente.
Quando abordo esse assunto, costumo observar que mesmo a normativa não estabelecendo a data de apuração do reajuste do pool de risco, a recomendação para as Operadoras é manterem o mesmo período de apuração que foram analisados nos anos anteriores.
Exemplo: fevereiro/2019 a janeiro/2020 foi o período do estudo passado, para esse ano utilizará fevereiro/2020 a janeiro/2021. Minha sugestão e que as operadoras devem evitar alterações no período e consequentemente na divulgação do reajuste com intuito de mitigar possíveis Notificações de Investigação Preliminar (NIP) decorrente ao assunto.
A operadora deve anualmente avaliar quais os contratos farão parte do cálculo, pois existe uma variação normal de um ano para outro. O percentual de reajuste calculado deverá ser aplicado para todos os contratos que fizeram parte do agrupamento, não podendo haver distinção dentro do pool de risco.
Importante: Lembrar que para a aplicação do reajuste calculado, não é necessária a autorização prévia da ANS, porém, a qualquer momento a operadora poderá ser solicitada para uma verificação da metodologia e dados utilizados no cálculo do reajuste. A operadora possui um prazo máximo de 10 dias úteis para apresentação do estudo, sendo assim recomendamos formalizar o estudo em um documento físico e arquivar o mesmo por no mínimo 5 anos.
Consideração o apresentado, sugerimos os gestores das operadoras acompanhem o resultado de seus departamentos de relações empresarias e/ou pós-vendas, pois os esforços devem ser direcionados para negociações com os contratos de médio e grande porte, principalmente com o intuito de minimizarem os desgastes e prolongamentos do processo de reajuste, visto que os contratos de pequeno porte fazem parte do Pool de Risco. O processo realizado atualmente traz o resultado esperado? É possível fazer ajustes para melhorar?
A Prospera tem expertise na realização de estudos atuarias para o mercado, bem como possui uma equipe de regulação preparada para orientação de todos os impactos regulatórios envolvidos na operação de planos de saúde. Esteja pronto para os desafios, conte conosco!
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Luiz Fernando Amaral
Gestão de Negócios
Data da notícia:
17/03/2021