A ANS vem buscando ao longo de sua atuação incentivar a qualificação das operadoras em relação aos serviços prestados. Temos algumas resoluções que tratam dos processos de certificação, sendo a principal a RN nº 277/11, que trata do processo de acreditação das Operadoras e consiste na avaliação da adequação e eficiências dos serviços disponibilizados pela operadora.
Outra causa da ANS é a adoção por parte das Operadoras do modelo de atenção primária, aplicado com bons resultados na Europa, principalmente no Reino Unido. No modelo de atenção primária é construído um percurso assistencial do beneficiário, vinculando cada beneficiário a um médico generalista que fará uma gestão da saúde.
Entendendo que este é o modelo mais eficiente de atendimento ao beneficiário, a Operadora, que já possui produto ou programa com este tipo de assistência, poderá também, a partir da publicação da RN nº 440/18, se certificar e obter, como retorno mais imediato, um bônus na nota do índice de desempenho da saúde suplementar – IDSS. A Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde será realizada por entidade certificadora, obedecendo os quesitos estabelecidos nos anexos da referida normativa.
Este processo requer investimento, o que pode ser uma barreira no primeiro momento para a operadora. Como alternativa, a Operadora poderá aderir ao Projeto Piloto como etapa preparatória, iniciando, assim, a trajetória para obter a certificação. Esta modalidade de participação terá suas características divulgadas pela ANS com vistas a adesão das operadoras.
De toda forma, entendemos que esse é um dos caminhos que deve ser seguido pelas operadoras de saúde, com a finalidade de garantir uma saúde mais integrada e com menor custo, evitando fraudes e desperdícios, e, consequentemente, visando a sustentabilidade do mercado, razão pela qual há interesse da agência na adoção da prática em questão.
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Flávia Salles
Gerente da Equipe de Gestão de Regulação
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Data da notícia:
14/03/2019