Saiba mais sobre a retomada das inscrições de projetos de Atenção Primária à Saúde, uma fase preparatória para a certificação em APS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) retomou com as inscrições de projetos de Atenção Primária à Saúde (APS) que servirão como fase preparatória para a solicitação da certificação em APS. A ação estava sendo discutida pelo órgão desde a publicação da RN 440/2018, mas foi suspensa no início do ano em razão da pandemia de Covid-19.
Para tanto, a ANS definiu que acompanhará, no máximo, 12 operadoras de planos de saúde que tiverem seus projetos inscritos através do FORMSUS.
Critérios de seleção para projetos de certificação em APS
Para fazer parte do projeto piloto de Atenção Primária à Saúde, a Agência elaborou critérios de seleção de operadoras que devem ser cumpridos de forma cumulativa. São eles:
- Possuir o último índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) publicado no Programa de Qualificação de Operadoras (PQO) igual ou maior a 0,5: pontuação de 1 (um) ponto
- Possuir Índice de Qualidade em Atenção à Saúde (IDQS) do último IDSS publicado igual ou maior a 0,6: pontuação de 1 (um) ponto
- Ter participado do Projeto Idoso Bem Cuidado: pontuação de 1 (um) ponto
- Ter participado do Projeto OncoRede: pontuação de 0,25 ponto
- Ter participado do Projeto Parto Adequado: pontuação de 0,25 ponto
- Constar como operadora acreditada pela ANS na data da inscrição no processo seletivo do Projeto Cuidado Integral à Saúde, de acordo com o seu nível de acreditação: pontuação de 0,5 ponto para o nível 1; 0,25 ponto para o nível 2; 0,13 ponto para o nível 3
- Ter sido selecionada como operadora inovadora a partir da identificação dos atributos da atenção primária (APS) e ter apresentado seus indicadores no Laboratório de Inovações em APS Suplementar: 1 ponto
Em caso de empate, o critério de desempate será o maior IDSS do último ano base publicado no portal da ANS.
Recomendações para operadoras
Os critérios de seleção das operadoras são bem severos e, de certa forma, restritivos. Nossa sugestão é que as operadoras que não conseguirem se inscrever sigam acompanhando os modelos apresentados para melhorar a qualidade de seus atendimentos.
Seja através um programa de APS dentro da operadora, como as ações de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças – PROMOPREV ou como forma de mecanismo de regulação, de direcionamento para os médicos generalistas e/ou médicos de família, as operadora devem começar a pensar no assunto.
Como divulgar os serviços de Atenção Primária à Saúde
Além disso, para ter sucesso na adesão e certificação em APS, a divulgação desse novo serviço é muito importante. Os players do mercado (operadoras, prestadores, mídia e ANS) não devem divulgar com base na diminuição dos custos assistenciais, uma vez que isso não gera valor para o beneficiário.
Dessa forma, a divulgação deve ser no sentido de melhoria na qualidade dos atendimentos prestados, com atenção integral à saúde dos beneficiários, de forma a não ser mais segmentada por especialidades, considerando que os profissionais generalistas resolvem, de forma sistemática, mais de 70% dos casos.
Devem, ainda, divulgar uma rede assistencial capaz de absorver toda a demanda – como funcionam determinadas clínicas de atenção em APS no mercado – a fim de mostrar que não há qualquer restrição de acesso, mas sim a ampliação dos serviços, com atendimento de excelente qualidade de forma integrada.
A retomada dos projetos piloto é uma oportunidade das operadoras se prepararem para o futuro do atendimento dos seus beneficiários e, assim, ficarem atualizadas para os próximos capítulos dessa jornada. A certificação em APS favorece a qualidade do serviço prestado e, consequentemente, a sustentabilidade da saúde suplementar.
Caso queira saber mais sobre o assunto, clique aqui e me envie uma mensagem.
Natalie Martins
Gerente de Regulação
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Data da notícia:
25/08/2020