A ANS, na sexta-feira (10/07), realizou uma reunião técnica com os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) sobre os testes sorológicos para Covid-19. Os exames foram recentemente incorporados à cobertura obrigatória dos planos de saúde de forma extraordinária e por determinação judicial.
O diretor-presidente substituto da ANS, informou que a ANS já vinha pesquisando a respeito dos testes incluídos no rol, visando a garantir segurança aos pacientes, para que se pudesse alcançar o melhor resultado possível para os beneficiários de planos de saúde.
O gerente-geral de Regulação Assistencial abordou sobre as Diretrizes de Utilização (DUTs) que foram estabelecidas pela Agência para a inclusão dos testes Pesquisa de Anticorpos IgA, IgG ou IgM para Covid-19 no Rol, conforme Resolução Normativa nº 458/2020. Quais sejam:
Na sequência, o chefe do serviço de infectologia do Hospital das Clínicas da Unesp, Alexandre Barbosa, fez uma apresentação explicando as características e indicações dos testes para detecção da Covid-19 (RT-PCR e os testes sorológicos), explicando que o RT-PCR possui melhor eficácia para detecção da doença e por isso é considerado “padrão-ouro” para o diagnóstico, sendo o melhor indicado para quem está com sintomas da Covid-19. Em relação aos testes sorológicos, destacou que esse tipo de exame apresenta fragilidades quanto à qualidade e interpretação dos resultados que podem resultar em falsos positivos e falsos negativos. Estudos feitos por autoridades nacionais e internacionais de saúde indicam que o falso positivo pode acontecer em até 50% dos casos.
Representantes de órgãos de defesa do consumidor, defenderam que a decisão pela realização do exame deve ser feita pelo médico assistente, defendendo, ainda, que os prazos para realização dos exames estabelecidos pela Resolução Normativa nº 259 sejam alterados, e o procedimento seja liberado em 24h.
Ao final da reunião, a diretora-adjunta Carla Soares reiterou que o debate é muito importante para que ANS utilize os melhores elementos possíveis para avaliar a segurança do paciente.
A ANS agora irá avaliar as propostas discutidas e apresentadas na reunião, dando continuidade à análise criteriosa sobre o tema, ressaltando que a ANS está exercendo seu papel institucional, promovendo um diálogo abrangente para colher contribuições a respeito da incorporação, de modo a conferir legitimidade à ação regulatória e que possibilite avaliar os impactos para o conjunto do setor.
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Data da notícia:
15/07/2020