Foi sediado nesta segunda – feira (10/02/2020), no Superior Tribunal de Justiça uma audiência pública para debater o reajuste por faixa etária nos planos coletivos, o tema sempre foi um assunto polêmico, gerando pedidos de equilibro no aumento das taxas das operadoras e seguradoras de planos de saúde.
Na audiência estiveram presentes os representantes de entidades como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e o Ministério Público Federal (MPF), entre outros.
A Defensoria Pública da União (DPU), criticou o reajuste por faixa etária do plano de saúde, segundo o subdefensor público-geral federal Edson Rodrigues Marques, a medida de reajuste por idade trata o consumidor idoso como indesejado nos planos de saúde.
“A diferença [de preço] chega a ser mais de 600% na última faixa etária. Ou seja, o cliente idoso é obrigado a sair do programa, como se fosse indesejado. Um aspecto importante é observar que temos pessoas com mais idade que arcaram com o plano de saúde na vida toda, quando mais jovens eram mais lucrativos para o plano, agora, quando é mais necessário, são abandonas. Temos uma desvantagem exagerada para o consumidor idoso”, disse Marques.
Raquel Marimon, diretora técnica do Instituto Brasileiro de Atuária e Diretora executiva, defendeu o reajuste dos planos de saúde, questionando “Qual é o limite Razoável?” segundo Marimon isso é muito específico de cada operadora e de cada serviço que ela oferece fazendo algumas ponderações:
“Quando chegamos aos 85 anos, que as nossas necessidades de saúde são muito maiores, então, sim, o preço do plano de saúde vai custar mais”, disse.
“Do outro lado, se a gente passa a ter reajuste sem equilíbrio econômico, o mercado não se torna atrativo para os investidores. Com menos competidores, vamos ter preços mais elevados e menos consumidores interessados. Por isso, o equilíbrio é essencial”, afirmou a diretora do IBA.
À Advogada Ana Carolina Navarrete do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), afirmou que reconhece uma hipervunerabilidade do consumidor idoso, segundo à advogada não há um risco para esse sistema, mesmo que as operadoras de planos de saúde tenham perdido clientes nos últimos anos, podendo assim, gerar grandes riscos e danos à população idosa.
“Não há uma convergência sobre o que é um preço justo quando se trata da última faixa etária. Não há uma razoabilidade. Fica muito difícil não considerar que o risco desse reajuste é muito grande. Se você cobra muito mais na última faixa etária, a nossa conclusão é de que há uma liberdade muito grande para as operadoras”, disse a advogada.
Fonte: Site Metrópoles.
Data da notícia:
12/02/2020