A ANS se posicionou contrariamente ao PL pois a garantia de coberturas não previstas no rol deixa de levar em consideração diversos critérios avaliados durante o processo de incorporação de tecnologias em saúde, tais como: segurança, eficácia, acurácia, efetividade, custo-efetividade e impacto orçamentário, além da disponibilidade de rede prestadora e da aprovação pelos conselhos profissionais quanto ao seu uso.
O Diretor Presidente da Agência, Paulo Rabello, já emitiu opinião no sentido de que o texto do projeto de lei aprovado “desconsidera” o trabalho feito pela agência reguladora e vai “desequilibrar” o setor de saúde suplementar.
“É bom que se diga e traga a verdade aqui porque muito foi falado sobre isso como a anuência da agência baseado nesse texto que foi apresentado quando não houve qualquer tipo de anuência. Houve sim uma manifestação contrária a esse texto. Querer desconsiderar o trabalho que é feito pela ANS, é isso que estamos vendo aqui hoje”,
Data da notícia:
01/09/2022