DELIBERAÇÕES DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA – DICOL DA ANS

Quando aconteceu a reunião? Na última quarta-feira, 04/05/2022

Quais foram os itens da pauta?

1. Apresentação de Nota Técnica de Recomendação Final – NTRF das propostas de Alteração do Rol (PAR) para inclusão de novas tecnologias (nos termos do art. 25 da RN 470/2022;
2. Tecnologias recomendadas positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para incorporação ao SUS (nos termos do art. 30, da RN 470/2021);
3. Realização de consulta pública para participação social relativa à atualização do Rol, após recomendação preliminar da área técnica sobre a incorporação do Hemifumarato de Gilteritinibe (nos termos do art. 10º, § 10, III da Lei 9.656/1998). 

Item 1 – As recomendações finais da DIPRO para a incorporação das tecnologias, atualizando a RN 465/2021 foram:

  • Risanquizumabe, para tratamento da psoríase moderada a grave; 
  • Brigatinibe, para tratamento do câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático; 
  • Trifluridina + cloridrato de tipiracila, para tratamento do câncer colorretal metastático; 
  • Trifluridina + cloridrato de tipiracila, para tratamento do câncer gástrico metastático incluindo adenocarcinoma da junção gastroesofágica; 
  • Venetoclax, para tratamento da leucemia linfocítica crônica. 

Item 2 – Após análise pela DIPRO, as recomendações finais para a incorporação das tecnologias, atualizando a RN 465/2021 foram:

  • Testes de provocação oral (TPO), para o diagnóstico e monitoramento de pacientes de até 24 meses de idade com alergia à proteína do leite de vaca;
  • Testes de elastase pancreática fecal, para pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em casos de fibrose cística, ambos com diretriz de utilização. 

Item 3 – A DIPRO pautou a realização de consulta pública para participação social relativa à atualização do Rol, após recomendação preliminar da área técnica sobre a incorporação do Hemifumarato de Gilteritinibe -monoterapia para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide aguda recidivada ou refratária com mutação no gene FLT3 (tirosina quinase 3 semelhantes à FMS).

A DICOL aprovou o pacote de medidas da DIPRO e a abertura da consulta pública.

As aprovações de incorporação de novas tecnologias no Rol culminaram na publicação, em 06/05/2022, da RN 536/2022 com inclusão de novos procedimentos no Rol.

É importante observar que alguns procedimentos foram incluídos com o acréscimo de Diretrizes de Utilização e, consequentemente, alteração do Anexo II, da RN 465.

A consulta pública foi encaminhada para realização. Veja aqui as informações.


Data da notícia: 12/05/2022

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