A última reunião do ano da Diretoria Colegiada aconteceu no dia 17/12 e contou com pautas importantes para o setor de saúde.
Inicialmente houve a aprovação das minutas das atas da 563ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada e da 9ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, ocorridas em 07 e 13 de dezembro.
No Item DIGES, houve a apreciação a proposta de Resolução Administrativa que dispõe sobre atualização na política de segurança de informação da ANS, para que esteja alinhada às diretrizes fixadas pela administração federal. Ou seja, foram apresentadas as regras, responsabilidades e atitudes adequadas para manuseio, tratamento, controle e proteção contra indisponibilidade, divulgação, modificação e acesso não autorizado a dados e informações nos sistemas internas da agência.
Comunicado da Presidência – Sobre a aprovação, em reunião no dia 13 de dezembro, do Plano de Gestão Anual (PGA) 2022 da ANS. Isso mesmo, aquele documento que dispõe todas as ações e projetos estratégicos da ANS e que contempla as principais entregas previstas na Agenda Regulatória.
O Item DIDES, ansiosamente aguardado pelo setor, contudo a divulgação das notas será em janeiro/2022 – O informe trouxe os resultados do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) ano-base 2020. A ANS optou por manter a análise dos dados, verificando que não houve uma variação negativa significativa. Ressaltou-se que o índice serve para avaliar o desempenho das operadoras, por meio de indicadores, dando transparência ao setor, estimulando a qualidade setorial e oferecendo maior poder de escolha aos beneficiários.
Item DIDES – A aprovação da nota técnica nº 342/2021, que sugere a manutenção dos indicadores do IDSS ano-base 2020 para o ano-base 2021, com os ajustes sugeridos pelo comitê executivo e pela área gestora, para o cálculo do IDSS 2022, ano-base 2021, do Programa de Qualificação de Operadoras (PQO).
Item extrapauta DIOPE – Aprovação da proposta de Resolução Normativa (RN) que dispõe sobre a classificação das operadoras, para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial, e da dispensa a Análise de Impacto Regulatório (AIR). Veja aqui os documentos da proposta.
Em seguida, foram pautados os processos, sendo aprovados pelos diretores todos aqueles que não tenham qualquer tipo de impedimento.
Por fim, os diretores fizeram agradecimentos e desejaram Feliz Natal e Ano Novo para todos.
Confira aqui a gravação da reunião.
Fonte: ANS.
Data da notícia:
23/12/2021