A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) passou a integrar, no último dia 16/03, a Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA).
O objetivo geral da RedETSA é promover e fortalecer a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), por meio do intercâmbio regional de informações, para apoiar a tomada de decisões sobre regulação, incorporação, uso e substituição de tecnologias em saúde. Isso contribui para melhorar a qualidade dos cuidados e a segurança dos pacientes e o uso racional das tecnologias, além de colaborar para a sustentabilidade dos sistemas de saúde e a equidade no acesso.
A adesão permitirá à ANS ter acesso sistematizado a experiências dos membros da RedETSA – através de reuniões presenciais, programas de intercâmbio técnico, webinars sobre temas relacionados à ATS e formação de grupos de trabalho para temas específicos -, o que levará ao aprimoramento constante dos métodos e instrumentos de trabalho hoje utilizados pela Agência no processo de avaliação de tecnologias a serem incorporadas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. À semelhança das práticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC/MS), tal processo estabelece requisitos obrigatórios de informação para a apresentação de uma proposta de atualização do Rol pela sociedade em geral – operadoras de planos de saúde, indústria, entidades representativas de classes e de pacientes.
Dentre os requisitos destacam-se a apresentação de um Parecer Técnico Científico (PTC) ou Revisão Sistemática com a descrição das evidências científicas relativas à eficácia, efetividade, acurácia e segurança da tecnologia em saúde em proposição, bem como estudo de Avaliação Econômica em Saúde (AES) e Análise de Impacto Orçamentário (AIO) da proposta.
Fonte: Site da ANS.
Data da notícia:
20/03/2020