A ANS realizou no dia 23/06 a 552ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro reuniu os diretores Rogério Scarabel (diretor-presidente substituto e de Normas e Habilitação dos Produtos), Bruno Rodrigues (Gestão substituto) e Maurício Nunes (Fiscalização substituto), e o procurador-geral federal junto à ANS Daniel Junqueira de Souza Tostes, virtualmente através da página da agência no YouTube.
Em virtude das férias dos diretores César Serra (Desenvolvimento Setorial substituto) e Paulo Rebello (Normas e Habilitação das Operadoras) o item 3 da pauta - aprovação de medidas para cumprimento de decisão liminar em sede de Ação Civil Pública que determina que para os indivíduos em tratamento de transtorno do espectro autista no Estado de São Paulo seja declarada a inaplicabilidade de limite das sessões de psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, previstas no anexo II da Resolução Normativa 465, de 24 de fevereiro de 2021, foi remetido para deliberação no próximo encontro da DICOL.
Informe da DIFIS – O diretor Maurício Nunes informou que a ANS atingiu um índice de resolutividade de demanda aberta pelos consumidores de 91,6% (2020) – o maior desde 2013.
As deliberações aprovadas foram:
Item 4 - Aprovação do Acordo de Cooperação Técnica entre ANS e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania.
Item 5 - Aprovação do Acordo de Cooperação Técnica entre ANS e o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania.
Item 6 - Aprovação do Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica entre ANS e a Defensoria Pública do Estado do Ceará - DP/CE, no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania.
Item 7 - Aprovação do Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica entre ANS e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo - DP/ES, no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania.
Item 8 - Aprovação do Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica entre ANS e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPRN, no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania.
Item 9 - Aprovação do Acordo de Cooperação Técnica entre ANS e o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania.
Item 10 - Aprovação do Acordo de Cooperação Técnica entre ANS e Ministério Público do Estado de Alagoas, no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania.
Por fim, foram pautados 9 processos sancionadores, 297 processos de ressarcimento ao SUS e 3 sobre parcelamento de ressarcimento ao SUS.
Acesse aqui a matéria na íntegra.
Fonte: ANS.
Data da notícia:
25/06/2021